Por Redação O Sul | 15 de abril de 2019
O presidente Jair Bolsonaro admitiu que determinou a proibição de queima de veículos usados na exploração ilegal de madeira, procedimento previsto na legislação ambiental. A declaração foi feita em vídeo divulgado na internet. A determinação ocorreu em viagem a Macapá na sexta-feira (12), a pedido do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Rogério havia solicitado que o presidente desautorizasse a destruição de caminhões e tratores que foram apreendidos em uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Rondônia.
Na gravação, Bolsonaro afirma que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já mandou abrir um processo administrativo para apurar o caso. “Não é pra queimar ninguém, nada né, ninguém não, nada, maquinário, trator, caminhão, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação”, completa o presidente. Salles se manifestou dizendo que o governo vai editar uma instrução normativa que altere as regras que permitem o procedimento de queimar os equipamentos nessas operações. “Vamos publicar uma instrução normativa para estabelecer os novos procedimentos nas operações do Ibama”, afirma o ministro.
Na semana passada, o governo alterou o Decreto 6.514, de 2008, que trata de infrações ao meio ambiente, mas o artigo 111 foi preservado. A norma diz que a destruição é permitida quando “a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias” ou “possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização”.
Veja o vídeo de Bolsonaro e Marcos Rogério na íntegra:
