O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve entregar até sexta-feira (24) as armas e as joias dadas a ele por autoridades estrangeiras durante viagens oficiais ao exterior.
A devolução atende a uma determinação do TCU (Tribunal de contas da União). Segundo a Corte, apenas presentes de pequeno valor, perecíveis e de caráter personalíssimo, como camisetas e bonés, podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.
As joias dadas pela Arábia Saudita, avaliadas em R$ 500 mil, devem ir para o setor de penhor de uma agência da Caixa Econômica Federal em Brasília. O conjunto, composto de relógio, caneta, anel, abotoaduras e masbaha (um tipo de rosário) da marca de luxo Chopard, foi entregue a uma comitiva do Ministério das Minas e Energia em 2019. As joias entraram no Brasil sem serem declaradas às autoridades.
A mesma comitiva trouxe ao Brasil, também sem declarar, um outro conjunto de joias de R$ 16,5 milhões que acabou apreendido pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos. Os presentes foram dados à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo governo saudita.
As armas – um fuzil e uma pistola – dadas a Bolsonaro por autoridades dos Emirados Árabes Unidos em uma viagem em 2019 devem ir para a Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal.