Em postagem no Twitter, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que a aprovação pelo Senado do reajusta do salário para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que gera um efeito-cascata de reajustes, é mais uma preocupação para o ano que vem, quando ele passará a comandar o Executivo federal: “É lógico que preocupa, afinal estamos no vermelho há muito tempo”.
“Se eu fosse já fosse o presidente, procuraria o presidente do Senado para ver se esse projeto não entrava em pauta. Já que entrou em pauta e se o governo de Michel Temer quiser, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ele pode vetar esse reajuste porque, afinal de contas, essa é a classe que mais ganha no Brasil, e complica para a gente, quando fala em fazer reforma da Previdência, tirar dos mais pobres e aceitar uma reajuste como esse. Está nas mãos do Temer”, ressaltou.
O Senado aprovou esta semana o aumento de salário para ministros do STF, que vão passar a ganhar R$ 39,2 mil. A proposta foi enviada pelo próprio STF ao Congresso e já havia sido aprovada pela Câmara, mas estava parada desde 2016 no Senado. Questionado se vetaria o reajuste, Bolsonaro respondeu: “Não tem outro caminho no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto”.
O reajuste eleva de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil o salário dos 11 ministros da Corte e da atual chefe do MPF (Ministério Público Federal), Raquel Dodge, provocando um efeito-cascata nos vencimentos do funcionários do Judiciário, além de abrir caminho para um possível aumento para os parlamentares e o presidente da República.
Votação
A proposta de reajuste salarial para os membros do STF obteve 41 votos favoráveis, 16 contra e uma abstenção, após os senadores aprovarem a inclusão do texto na Ordem do Dia. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário do Senado.
Essa votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.
A matéria havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados mas tramitava no Congresso Nacional desde 2016, após ficar paralisada na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir do ano que vem. Escolhido como relator de plenário, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alterou o texto para adequar o reajuste, informando que não haverá efeito retroativo para os anos anteriores.
Antes mesmo da votação, alguns senadores já criticavam a medida. A senadora Regina Sousa (PT-PI), por exemplo, defendeu que a matéria não entrasse em pauta. “Eu não acredito que este Senado vá votar a favor disso, porque, ao mesmo tempo em que se quer votar reajuste para quem está no andar de cima, no último andar, há um projeto para adiar o reajuste dos servidores para 2020. Que contradição é essa? Não tem para os servidores, não pode ter para os magistrados também. Sem falar no efeito cascata para os Estados”, afirmou Regina Sousa.
Protesto
Nesse domingo, um grupo de aproximadamente de 60 pessoas se reuniu na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para protestar contra o reajuste de salários do STF e pedir que o presidente Michel Temer vete a proposta.
A maior parte dos manifestantes usava camisetas do partido Novo. Os participantes gritaram palavras de ordem “Veta, Temer” e cantaram o Hino Nacional. A manifestação foi filmada por um drone.