Por Redação O Sul | 26 de dezembro de 2018
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (26), no Twitter, que assim que assumir o governo, em 1º de janeiro de 2019, vai trabalhar para um controle rígido de concessão de recursos para evitar o “desperdício rotineiro de recursos”. Para Bolsonaro, o uso do dinheiro público deve ser repensado e direcionado a setores prioritários no País.
“Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais”, afirmou Bolsonaro. “Num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas [Furnas Centrais elétricas S.A, subsidiária da Eletrobras] autorizou, via Lei Rouanet, R$ 7,3 milhões para 21 entidades”, acrescentou.
O presidente eleito é um crítico do atual modelo de distribuição de recursos via Lei Rouanet, norma que trata de repasses federais a projetos artísticos-culturais, por meio de empresas que recebem incentivos fiscais. “O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!”, completou.
Na gestão Bolsonaro, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Cidadania, área do futuro ministro Osmar Terra. Desde o período da campanha, Bolsonaro têm se manifestado sobre a Lei Rouanet. Em setembro, antes mesmo de ser eleito, reforçou que os benefícios continuariam sendo concedidos. “Mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura”, disse no Twitter à época o até então candidato.
Revogar medidas
Bolsonaro reafirmou na segunda-feira (24) a defesa dos interesses da população e do desenvolvimento do País. Em mais uma postagem em sua conta no Twitter, Bolsonaro disse que vai revogar decisões tomadas em diferentes áreas que não têm beneficiado os brasileiros.
“Inúmeras regulamentações em todos os setores que só servem para arrecadação e entraves de desenvolvimento, sem nenhum retorno prático ao cidadão, irão ser revogadas rapidamente em meu governo”, destacou.
Desde a campanha eleitoral, a equipe de transição tem como principal bandeira a redução dos gastos e estrutura da máquina pública. “Menos interferência do Estado significa melhores condições de vida ao brasileiro”, voltou a defender Bolsonaro.
Nas últimas semanas, foram aprovadas medidas pelo Judiciário, Executivo e Legislativo que podem gerar mais custos para o futuro governo e dificultar o avanço de algumas medidas prometidas por Bolsonaro.
O futuro secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, chegou a reforçar que a administração a partir de 1º de janeiro terá dificuldades em garantir o equilíbrio das contas. Mas, mesmo admitindo o desafio, a equipe de Bolsonaro tem reforçado que a prioridade será o redesenho das atividades de Estado para que o cidadão possa ser melhor servido.
