Por Redação O Sul | 5 de abril de 2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que ficou sabendo da existência das joias sauditas milionárias em dezembro de 2022, mais de um ano após elas terem chegado ao País. Bolsonaro disse ainda, segundo sua defesa, que não se lembra de quem o avisou da apreensão das joias pela Receita Federal.
O depoimento de Bolsonaro, na sede da PF em Brasília (DF), durou cerca 3 horas. Ele foi chamado para falar sobre os três conjuntos de joias dados de presente pelo governo da Arábia Saudita a ele e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O inquérito da PF apura se o ex-presidente cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias, em especial um conjunto, avaliado em R$ 16 milhões, que foi retido pela Receita Federal em outubro de 2021.
Peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.
O conjunto retido pela Receita estava na mochila de um assessor do Ministério de Minas e Energia, que voltava com uma comitiva da pasta de uma viagem oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2021. O assessor, Marcos Soeiro, tentou passar pela alfândega sem declarar as joias, o que é irregular. Na ocasião, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que também estava na comitiva, disse que as joias eram para Michelle.
Outros dois conjuntos de joias conseguiram entrar no País, também sem ser declarados. Após o caso se tornar público, em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo em fevereiro deste ano, Bolsonaro foi obrigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver para o Estado esses dois conjuntos.
Apesar de Bolsonaro dizer que só ficou sabendo das joias em dezembro de 2022, a reportagem do “Estadão” mostrou tentativas do governo de reaver o pacote retido na Receita pelo menos desde 2021. Uma dessas tentativas, ainda em 2021, partiu do gabinete presidencial.
Argumentos
O ex-presidente disse que a todo momento buscou verificar a regularidade dos procedimentos, das normas aplicadas a esse caso, que tinham a finalidade, segundo ele, de evitar o que classificou de um “vexame diplomático” com a Arábia Saudita.
Bolsonaro disse em depoimento que, na visão dele, se essas joias ficassem perdidas, retidas na Receita Federal, isso poderia chegar aos ouvidos do governo saudita, o que poderia causar constrangimento.
