Por Redação O Sul | 19 de julho de 2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) requereu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que barre o pedido do subprocuradorgeral da República Carlos Frederico Santos para obter uma lista de seus seguidores nas redes sociais. A solicitação foi feita no inquérito em que Bolsonaro é investigado por suspeita de incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro.
O pedido do subprocurador foi apresentado anteontem, e diz respeito às redes Instagram, LinkedIn, Tik Tok, Facebook, Twitter e YouTube. Santos requer, ainda, os números de visualizações, curtidas, compartilhamentos, repostagens e comentários de cada publicação feita pelo ex-presidente com referência a temas como eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, STF e Forças Armadas.
O Ministério Público Federal ainda quer um procedimento à parte para apurar crimes ligados ao vídeo em que o ex-chefe do Executivo levantou suspeita sobre as urnas, dois dias após o 8 de Janeiro.
Argumentos
Os advogados do ex-presidente classificam a solicitação de Santos como “maldisfarçada forma de monitoramento político” dos apoiadores de Bolsonaro. E argumentam que a Procuradoria estaria demonstrando uma “forma odiosa e anacrônica de verdadeiro patrulhamento ideológico”.
“A simples existência de pleitos desse jaez é suficiente para infligir, senão a todos, ao menos a um significativo número de seguidores, fundado receio e razoável insegurança pessoal com a inevitável interrogação sobre o que o Estado pretenderá no futuro com a posse de tais dados e informações”, afirmou a defesa de Bolsonaro. A petição de oito páginas é assinada pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten.
Janeiro
No documento apresentado na segunda-feira, o subprocurador Santos – que também é coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos – lembra que já havia solicitado ordem, em janeiro, para que as plataformas de redes sociais encaminhassem dados sobre as contas usadas pelo expresidente. À época, o pedido foi deferido por Moraes.
A PGR ainda questionou a ordem do ministro do STF para que fossem ouvidos especialistas em comunicação política de movimentos extremistas e monitorados grupos de apoiadores de Bolsonaro. Tais ações foram citadas por subprocuradores que instaram a PGR a investigar Bolsonaro por suposta incitação aos atos golpistas. No centro do pedido está o vídeo de 10 de janeiro.
No parecer enviado ao Supremo, Santos ressalta que a Procuradoria-Geral da República não encampou tais sugestões. O subprocurador sustentou que não há razão para a designação de especialista para análise da repercussão do vídeo no centro das suspeitas.
Segundo ele, a gravação foi veiculada depois dos ataques às sedes dos três Poderes, em Brasília, e “não poderia incitar a prática dos crimes contra o estado democrático de direito deflagrados anteriormente à publicação”.
