Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou em entrevista a uma rádio goiana a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e disse que a medida resulta de uma ofensiva criada para atingi-lo.
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) cassou o diploma da congressista por 5 votos a 2 na última quinta-feira (30) por desinformação no contexto da eleição de 2022. A decisão também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito daquele ano.
Os desembargadores reconheceram ter havido uso indevido dos meios de comunicação e prática de abuso de poder político.
A ação foi proposta pela também deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que citou a existência de um “ecossistema de desinformação” que envolvia Zambelli e que teria sido criado para conquistar apoio político por meio da disseminação de notícias sabidamente falsas que colocavam em questionamento a lisura das eleições.
“O TRE de São Paulo aprendeu com o TSE”, afirmou Bolsonaro à Rádio Bandeirantes Goiás. “Abriu-se essa jurisprudência para poder vir para cima de mim, tanto é que os processos [a] que eu respondo é esse: desacreditar o sistema eleitoral.”
O ex-presidente disse que essa jurisprudência começou a ser criada quando a corte superior cassou o mandato do deputado estadual eleito pelo Paraná, em 2018, Fernando Francischini, por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação.
Naquele ano, no dia da eleição, Francischini abriu uma live para dizer que as urnas haviam sido fraudadas e aparentemente não aceitavam votos no então candidato a presidente Bolsonaro.
“Onde começa tudo isso? Como o senhor Alexandre de Moraes queria criar uma jurisprudência, lá atrás, para vir para cima de mim, porque sabia que eu era crítico do sistema eletrônico (…), ele cassou o deputado Francischini”, disse Bolsonaro.
Cabe recurso
Pela lei, a parlamentar segue no cargo até todos os recursos sejam esgotados. Carla Zambelli (PL-SP) foi cassada no TRE- SP por uso indevido dos meios de comunicação e prática de abuso de poder político. A decisão também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022.
O advogado eleitoral Eduardo Damian Duarte também pontua que a decisão sobre uma eventual nulidade só se dá na instância superior. Ele destaca que a sanção do TRE-SP tem efeito suspensivo, o que impede sua execução enquanto recursos estão sendo apreciados.
