Por Redação O Sul | 12 de maio de 2020
Amparados por decisões do Supremo, governadores disseram que vão ignorar o decreto presidencial
Foto: DivulgaçãoO presidente Jair Bolsonaro criticou, nesta terça-feira (12), governadores que declararam que não vão cumprir o decreto federal que incluiu como atividades essenciais academias, salões de beleza e barbearias.
A inserção desses setores no rol de negócios essenciais durante a pandemia do novo coronavírus – e que, em tese, estariam liberados para funcionar – foi publicada na segunda-feira (11) pelo governo federal.
“Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na Justiça ou, via congressista, entrar com projeto de decreto legislativo”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.
“O afrontar o Estado Democrático de Direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”, concluiu.
Amparados por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), governadores disseram que vão ignorar o decreto presidencial e manter a proibição desses serviços em meio à pandemia de coronavírus.
No Rio Grande do Sul, a abertura de academias, salões de beleza e barbearias depende da classificação dos municípios no sistema de bandeiras do distanciamento social controlado, de acordo com o governador Eduardo Leite.
O anúncio de que esses serviços seriam listados como essenciais foi feito por Bolsonaro no final da tarde de segunda na entrada do Palácio da Alvorada. “Coloquei hoje porque saúde é vida: academias, salão de beleza e cabeleireiro também. Higiene é vida”, disse o presidente na ocasião.
O ministro da Saúde, Nelson Teich, participava de uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto enquanto Bolsonaro fazia o anúncio e foi avisado do fato por repórteres. Aparentando estar surpreso e desconhecer a determinação do presidente, Teich disse: “A decisão sobre atividades essenciais é uma coisa definida pelo Ministério da Economia. O que acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial, ou não, passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas. Para deixar claro que é uma definição do Ministério da Economia, não nossa”.
