O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça (18), que vetou o trecho de medida provisória que isentava a cobrança de bagagem de até 23 quilos nos voos domésticos, a partir de 31 assentos, porque a medida prejudicaria as empresas aéreas pequenas. O veto foi anunciado na segunda (17).
Na cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto, o presidente comentou o veto. “Até 10 kg está liberado, agora, se você quer levar mais de 10, que pague”, salientou. De acordo com ele, o consumidor que não viaja com bagagens é prejudicado pela gratuidade, pois paga um preço maior na passagem pelo serviço.
A isenção da cobrança havia sido incluída por emenda parlamentar na Medida Provisória (MP) 863 que foi apresentada no governo de Michel Temer e autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas. A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio.
Questionado se a cobrança de bagagens vai estimular a vinda de empresa aéreas de baixo custo para o Brasil, as chamadas “low cost”, o presidente respondeu positivamente: “Para as low cost vai valer, é o que elas queriam para vir pra cá ajudar na concorrência, que fosse vetado esse dispositivo”.