O ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou, nesta sexta-feira (17), sobre a polêmica envolvendo o Pix. Em uma live da revista VEJA, ele reconheceu que o ato da Receita não visava tributar o método de pagamento instantâneo.
“Lá atrás, no meu governo, tinham uns espíritos de porco que queriam taxar o Pix, e eu falei: negativo, a palavra final é minha. E não houve qualquer taxação no Pix. Agora, o governo, nesta proposta, não visa taxar o Pix, mas visa mostrar algo que ele possa buscar uma maneira de tirar dinheiro desses mais pobres de outra forma, talvez via Imposto de Renda”, afirmou.
Nas últimas semanas, o governo federal desmentiu a informação, negando qualquer relação com a cobrança de Imposto de Renda (IR). Diante da grande repercussão e da disseminação de fake news, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a revogação do ato que expandia a fiscalização sobre o Pix.
Pesquisa Quaest divulgada nesta sexta aponta que 67% dos brasileiros acreditam que o governo cobraria uma taxa sobre operações financeiras por meio do Pix.
Dos entrevistados pela Quaest, 17% não acreditam que o governo cobraria imposto sobre o Pix e 16% afirmaram não saber do assunto. Entre os brasileiros que tomaram conhecimento da notícia, 68% ficaram sabendo que o Governo Federal desmentiu a informação falsa e 31% não ficaram sabendo. Sobre a revogação da fiscalização, 55% disseram que ficaram sabendo e 45% disseram que não ficaram sabendo.
O levantamento mostrou também que 88% dos entrevistados souberam das mudanças nas normas de fiscalização do Pix e 87% afirmam que ouviram a informação de que o governo federal cobraria taxa em movimentações via Pix.
A Quaest ouviu 1,2 mil pessoas entre os dias 15 e 17 de janeiro. Bolsonaro alegou que o Executivo “estava preparando o terreno para abocanhar esse recurso”.
“A CPMF, lá atrás, chegou a 0,38%. Se você recriasse uma taxa com metade disso, com essas movimentações diárias, seriam 100 bilhões por mês. Eu entendo que o governo estava preparando o terreno para abocanhar esse recurso. Esse é o meu entendimento. Logicamente, eu tenho obrigação de desconfiar de um governo que não tem palavra”, completou o ex-presidente.
O Pix é um método de pagamento instantâneo e gratuito, implementado pelo Banco Central a partir de 2020. Foi idealizado em governos anteriores, mas começou a valer durante a gestão de Jair Bolsonaro. Na época, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a taxação de transações digitais, mas foi voto vencido dentro do governo.
Paulo Guedes ocupou o cargo de 2018 a 2022, e, em 2019, sugeriu que o Brasil precisaria “tributar transações digitais” como uma alternativa para desonerar a folha de pagamento das empresas. Na quinta-feira (16), durante uma entrevista ao portal “Faroeste à Brasileira”, o ex-presidente da República já havia afirmado que a ferramenta foi criada para ser uma transação sem custos.
“Na época, uma pessoa — não quero falar o nome dela aqui, mas até a demiti depois — queria cobrar uma ‘taxinha’ [sobre o Pix]. […] Mas sepultamos essa ideia de cobrar qualquer taxa”, disse. As informações são do portal de notícias CNN Brasil.