Brasil Bolsonaro diz que pode recuar na ideia de extinguir a Ancine, a Agência Nacional do Cinema

Segundo Bolsonaro, o ministro Osmar Terra apresentou um esboço de um projeto de reestruturação da agência reguladora. (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (02) que pode recuar na intenção de extinguir a Ancine (Agência Nacional do Cinema). Em conversa com a imprensa, ele disse que o tema ainda está em estudo pelo Ministério da Cidadania, mas que não teria problemas em mudar de posição, preservando empregos no setor audiovisual.

Segundo ele, o ministro Osmar Terra apresentou um esboço de um projeto de reestruturação da agência reguladora, que adotaria o mecanismo da Lei Rouanet para fomento de produções nacionais. “Se recuar, recuo. Quantas vezes vocês falam que eu recuei? Tem a questão do audiovisual que emprega muita gente, tem de ver por esse lado”, disse.

O presidente ressaltou ainda que está sendo reavaliada a composição do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), cuja dotação para este ano é de R$ 724 milhões. O montante é formado, além de receitas de concessões e permissões, pela arrecadação do Condecine, um tributo pago pela exploração comercial de obras audiovisuais.

“Eu conversei com o ministro Paulo Guedes [da Economia] de redirecionar. Se for para extinguir imposto, extingue. Acho que o Estado teria muito mais inteligência para dar uma nova direção”, disse.

Na entrevista, o presidente voltou a criticar o filme “Bruna Surfistinha”, de Marcus Baldini, mas disse que assistiria ao longa se ele tivesse sido produzido há 40 anos, quando era jovem.

“Não é apenas a Bruna Surfistinha. Se fosse [produzido] 40 anos atrás, eu estava vendo o filme. Mas hoje não vou ver, não, fica tranquilo. O que não pode é dinheiro público para esse tipo de filme”, afirmou.

Ele ressaltou que o seu objetivo ao fazer alterações no órgão federal não é censurar a produção audiovisual brasileira, mas defender limites no investimento com dinheiro público. “Não é censura. Não estou falando que vou censurar isso ou aquilo. Não tenho poder para isso. Mas com dinheiro público, não”, disse.

O plano do governo de reestruturação inclui a possibilidade de acabar com a regulação pública no setor audiovisual brasileiro. As mudanças também estão sendo analisadas pela Secretaria-Geral. O ministro Jorge Oliveira reconhece que se trata de um “tema delicado” e que há várias hipóteses em análise. Segundo ele, ter uma agência reguladora para a atividade audiovisual não é uma “obrigação”.

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