O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite de quinta-feira (8) que pretende reduzir a carga tributária incidente em jogos eletrônicos de 40% para 30%. Segundo o presidente, esse assunto já foi tratado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário Especial da Receita Federal, José Tostes Neto. A declaração foi dada durante a live semanal transmitida em redes sociais.
“A garotada ano passado resolveu reclamar do preço dos jogos eletrônicos, chips, etc. E tinha um degrau de imposto, e nós conseguimos passar o maior degrau de 50% para 40%. E agora a molecada voltou a chiar novamente e com razão.”
Ele continuou: “Já conversei com o Paulo Guedes, e ele deu o sinal verde. Conversei com o Tostes, da Receita Federal. Então, no ano passado passamos de 50% para 40%. Agora vamos passar de 40% para 30%. Se Deus quiser, semana que vem poderemos ter uma boa notícia sobre impostos de jogos eletrônicos.”
Decreto
Em agosto do ano passado, o governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em consoles e máquinas de jogos de vídeo. Na época, Bolsonaro disse que tomou a decisão após ler o apelo de um usuário no Facebook.
Pelo decreto, consoles e máquinas de jogos de vídeo, de forma geral, terão o IPI reduzido de 50% para 40%. Já partes e acessórios de consoles e máquinas de jogos cujas imagens são reproduzidas na tela de um receptor de televisão, monitor ou outra tela de superfície externa terão o imposto rebaixado de 40% para 32%.
No caso de máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáveis ou não, e suas partes, o IPI foi diminuído de 20% para 16%.
Segundo a Receita Federal, o segmento de jogos eletrônicos é o ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo. O órgão estimou que o impacto anual na arrecadação com a medida seria de R$ 23,80 milhões por mês de redução das alíquotas, para o ano de 2020; e R$ 23,94 milhões, para o ano de 2021.
Após a live de quinta-feira, o presidente reafirmou em redes sociais que conversou com o ministro da Economia para “buscarmos uma nova redução” nos tributos incidentes nos jogos.
“Falei novamente com o Paulo Guedes para buscarmos uma nova redução, de 40% para 30%. Reconheço não ser o ideal, mas estamos avançando. Um abraço aos gamers! Valeu!”, escreveu. As informações são do jornal O Globo.