O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que os vetos que pretende fazer na Lei de Abuso de Autoridade não terão viés “populista”. Bolsonaro também destacou que pretende atender ao seu “Centrão”, citando os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; e da Economia, Paulo Guedes.
O presidente tem até o dia 5 de setembro para sancionar o texto aprovado no Congresso Nacional com ou sem vetos. “Eu vou te adiantar: vou atender o meu Centrão. O meu Centrão é o Moro, é o Paulo Guedes e o Tarcísio”, declarou o chefe do Executivo na manhã desta sexta-feira (30).
“Não vai ser um veto populista, vai ser um veto necessário, que faça justiça. Nós reconhecemos que existe em alguns casos o abuso de autoridade. Mas não queremos interferir no trabalho do combate à corrupção, que é importantíssimo no Brasil”, afirmou.
Bolsonaro voltou a destacar que, entre os pontos a serem vetados, está o artigo 17 do texto, que caracteriza como abuso “submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas ou de qualquer outro objeto que lhe restrinja o movimento dos membros, quando manifestamente não houver resistência à prisão, internação ou apreensão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio, da autoridade ou de terceiro”.