Além de pressionarem pelo aumento dos gastos públicos e investimentos, políticos próximos do presidente Jair Bolsonaro têm levado a ele outra demanda. Eles querem um aumento no número de cargos comissionados no governo, especialmente de alto escalão.
O argumento é que flexibilizando a política de contenção de gastos no Executivo, seria possível aumentar a máquina pública para recriar ministérios, como as pastas das Cidades, da Integração Nacional e da Segurança Pública, cobiçadas por alguns congressistas.
O presidente entende que não há espaço para novos remanejamentos de servidores, como o ocorrido na recente recriação do Ministério das Comunicações, e, por ora, congelou os planos de recriação de pastas. Aliados preveem, porém, que o presidente vai criar mais espaços no governo após as eleições municipais, quando a pandemia de Covid-19 estiver mais perto do fim.
Desde o início do governo, o número de servidores na administração direta federal caiu em 4,7%, para cerca de 600 mil. O que tem mais valor político, no entanto, são os cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores), para atender indicações em novos ministérios e nos existentes. O número de cargos DAS caiu de 8.473 em 2018 para 7.449 em junho de 2020.
O presidente se aproximou recentemente de um grupo de partidos que formam a base do governo no Congresso. Os principais são PP, PL, PSD e Republicanos. Diversos cargos foram cedidos aos aliados.
Ministério da Segurança
Dentre os pedidos que lhe são feitos, o presidente já sinalizou ser favorável à recriação do Ministério da Segurança Pública e recebeu do líder da bancada da segurança na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto (PL-SP), um rascunho de como seria o desenho do novo ministério.
Bolsonaro, porém, passou a defender que, sem a aprovação da autonomia do Banco Central — que perderia o status de ministério —, será impossível encontrar servidores para realocar ao ministério. Capitão Augusto estima que seria necessário levar no mínimo 110 funcionários para a pasta.
“Eu percebo que o governo está com uma dificuldade muito grande de recriar o ministério, porque não temos cargos. Exige uns 110, 130 cargos e o governo está com dificuldade nessa questão. Mas criar novos cargos está fora de questão”, opina o deputado.
Para Capitão Augusto, o enxugamento na quantidade de servidores federais é uma “cláusula pétrea” bolsonarista. Ele vê dificuldades também porque um eventual aumento de contratações precisaria passar pelo Congresso, em um momento em que o presidente defende publicamente a diminuição dos gastos.