Por Redação O Sul | 6 de abril de 2025
Mais afeito às costuras de bastidores do que à atividade no plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), presidiu menos da metade das sessões em dois meses no novo cargo. Das 23 reuniões deliberativas realizadas nesse período, ele participou de apenas 10.
Aliados argumentam que Motta se dedicou a reorganizar a Casa e resolver os impasses sobre o Orçamento. Junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ele articulou um acordo com o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), no final de fevereiro para dar transparência às emendas parlamentares e divulgar de forma individualizada o autor de cada indicação.
A falta de uma agenda mais robusta no plenário, contudo, abriu caminho para que o projeto de anistia aos acusados dos ataques de 8 de janeiro tenha se tornado a pauta central da Câmara desde fevereiro, na opinião de deputados de esquerda, centro e oposição ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo.
O PL e o ex-presidente Jair Bolsonaro fazem pressão diária para que o texto seja votado no plenário. Na última semana, o partido tentou obstruir a pauta para forçar Motta a se decidir sobre o tema.
Para dois líderes partidários, a falta de projetos polêmicos ou de maior impacto fez com que a Câmara se concentrasse em discutir a anistia e deixasse de pautar o debate na sociedade. A atuação de Motta no tema, inclusive, demonstraria a forma com que o novo presidente deve conduzir a Câmara nos próximos dois anos.
O presidente da Casa tem evitado antecipar o que fará com o projeto da anistia e, diante da pressão dos bolsonaristas, fez uma articulação nos bastidores para que os líderes partidários não assinassem o requerimento de urgência para o tema. Com isso, o PL terá de coletar no varejo as assinaturas e todo o processo será mais lento.
Desde que o deputado paraibano substituiu o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), 62 projetos foram votados no plenário. Metade eram acordos internacionais, que não costumam causar debates e geralmente são analisados às quintas-feiras, dia de menor atividade no Congresso.
Além disso, a Câmara priorizou projetos de consenso, como a proteção de crianças e adolescentes contra violência patrimonial (a Lei Larissa Manoela) e o projeto da reciprocidade de regras ambientais e comerciais nas relações do Brasil com outros países, que uniu a bancada ruralista ao governo Lula (PT).
O próprio Motta tem buscado explorar o tom de conciliação em seus discursos. Na última semana, num recado velado ao PL, no dia em que a Casa aprovou o projeto da reciprocidade, ele afirmou: “Este episódio entre os EUA e o Brasil deve nos ensinar definitivamente que, nas horas mais importantes, não existe Brasil de esquerda ou Brasil de direita”.
A pauta mais simples se expressa até na ausência do presidente em muitas sessões de plenário: das 133 horas e 44 minutos desde fevereiro, Motta presidiu os debates durante apenas 10 horas e 8 minutos.
O presidente da Casa teria começado a corrigir a falta de uma agenda mais robusta de projetos com a criação de comissões especiais para os projetos de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, do Plano Nacional de Educação e da regulamentação da inteligência artificial. Serão instalados colegiados específicos para discutir cada tema.
Essa é uma diferença em relação a Lira. O ex-presidente era avesso às comissões especiais e preferia criar grupos de trabalho para debater os projetos, modelo que não está previsto no regimento e que permitia que ele escolhesse sozinho os deputados que participavam das discussões, incluindo presidente e relator. Foi o que fez, por exemplo, com a reforma tributária.
Embora os dois sejam aliados, Motta procurou, de forma discreta, desconstruir em seus dois primeiros meses os ritos que fizeram com que Lira fosse acusado por deputados de esquerda e de direita de “tratorar” o plenário –o que o ex-presidente da Câmara sempre negou, com o argumento de que tudo era combinado com líderes dos partidos.
Entre as mudanças em relação a seu antecessor, estabeleceu que a pauta do plenário seja decidida em reuniões às quintas-feiras e que os pareceres sobre os projetos sejam divulgados na semana anterior à votação. No fim da gestão de Lira, era comum que a pauta só se tornasse conhecida minutos antes do início das votações.
Além disso, o novo presidente determinou que, às quartas-feiras, entre 16h e 20h, as sessões exijam a presença dos deputados em plenário. Desde a pandemia, era autorizado que eles votassem exclusivamente pelo celular, o que fazia com que muitos não acompanhassem as sessões e sequer estivessem em Brasília. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
