Por Redação O Sul | 14 de janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o general de divisão Otávio Santana do Rêgo Barros para a função de porta-voz do governo.
Barros tem experiência em comunicação social e trato com a imprensa e um currículo que inclui participação na Missão de Paz no Haiti.
Até a semana passada, chefiava o Centro de Comunicação Social do Exército, sob o comando do general Eduardo Villas Boas, sucedido no posto pelo general Edson Leal Pujol.
Bolsonaro teria sido aconselhado por auxiliares a acelerar a escolha de um porta-voz, a fim de evitar a repetição do que ocorreu nas duas primeiras semanas de governo, com recuos em informações dadas pelo próprio presidente.
Nos primeiros dias do governo, três declarações do presidente surpreenderam integrantes do próprio governo e provocaram reações de analistas do mercado: a de que iria propor idade mínima para aposentadoria de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens; a de que iria elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e reduzir alíquota do Imposto de Renda; e sinais de que que poderia impor restrições à compra da Embraer pela Boeing.
Antes mesmo de o novo governo assumir, ministros já defendiam a escolha de um porta-voz. Eles argumentavam que o presidente eleito não podia conceder quatro entrevistas por dia de forma improvisada.
Três desencontros em um dia
No início do mês, em pouco mais de 12 horas, três declarações do presidente Jair Bolsonaro surpreenderam integrantes do próprio governo e provocaram reações de analistas do mercado.
A primeira declaração foi sobre a reforma da Previdência. Bolsonaro disse que vai propor idade mínima para aposentadoria, de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens. A segunda declaração do presidente foi sobre o aumento do IOF e a redução do Imposto de Renda. E, na terceira, Bolsonaro emitiu sinais de que que poderia impor restrições à compra da Embraer pela Boeing.
O homem indicado desde a campanha eleitoral para falar de economia, o agora ministro Paulo Guedes, não falou. Ao contrário.
Só no fim da tarde daquele dia, o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tentou acalmar os ânimos. Chegou a dizer que o presidente se equivocou sobre a mudança nos impostos e que a proposta da reforma da Previdência mencionada por Bolsonaro foi para mostrar que seria uma transição humana.
Bolsonaro falou com jornalistas e confirmou que tinha assinado um decreto que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras. Segundo o presidente, a medida teria sido tomada para compensar a concessão de incentivo fiscal dado a empresas no Norte e Nordeste, por meio da Sudam e da Sudene. Ele sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que prorroga esses benefícios até 2023. Bolsonaro vetou apenas a extensão para a Sudeco.
“Foi assinado o decreto nesse sentido, mas para quem tem aplicações aí fora para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado tido como pauta-bomba, contra a nossa vontade. O Paulo Guedes anuncia hoje a possibilidade de diminuir a alíquota do Imposto de Renda porque o nosso governo tem que ter a marca de não aumentar impostos. E essa medida, infelizmente, fui obrigado a tomar essa decisão. Se eu sanciono sem isso, eu estou incurso na Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou na ocasião.
Bolsonaro não explicou por que não vetou a pauta-bomba, criticada por ele antes de assumir o governo. Para compensar essa renúncia fiscal autorizada por ele, disse que iria aumentar o IOF, Imposto sobre Operação Financeira, mas reduziria a alíquota do Imposto de Renda de 27,5% para 25%.
“Uma ideia inicial. A maior alíquota nossa é 27,5%. Passaria para 25%”.
Não demorou muito para o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, o secretário-geral da Fazenda, Walderi Rodriguez, e o secretário-adjunto, Esteves Colnaro, correrem para o gabinete do presidente Bolsonaro. Não era bem assim como o presidente havia dito: não haveria aumento de IOF nem redução de Imposto de Renda. Foi o que saiu dizendo o secretário da Receita.
Depois, foi a vez do ministro-chefe da Casa Civil se pronunciar. Primeiro Onyx Lorenzoni explicou por que Bolsonaro manteve os benefícios a empresas do Norte e do Nordeste se considerava a medida uma pauta-bomba.
Onyx explicou que o decreto que aumentaria o IOF, que chegou a ser anunciado por Bolsonaro, era apenas uma hipótese que foi descartada. O presidente havia se equivocado e não haveria aumento de impostos.
Sobre a reforma da Previdência, Bolsonaro disse que ia apresentar a proposta ainda em janeiro e falou em idade mínima para aposentadoria. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, surgiu dizendo que, na verdade, nada estava definido sobre a idade mínima. Depois, negou divergências entre a equipe.
Bolsonaro ainda deu sinais de que que poderia impor restrições à compra da Embraer pela Boeing. As ações da Embraer despencaram 5% naquela ocasião.
