Domingo, 30 de março de 2025
Por Redação O Sul | 27 de março de 2025
Mais de um terço dos 513 parlamentares da Câmara dos Deputados apoia a anistia aos acusados e condenados do 8 de Janeiro, mostra o Placar da Anistia do Estadão – levantamento exclusivo para identificar como cada um dos deputados se posiciona sobre o tema. Entre os que responderam à enquete (419, ou 81% da Casa), 190 se dizem favoráveis ao perdão. Outros 126 se declaram contrários e 104 não quiseram responder.
A anistia é uma bandeira do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – ele voltou a defendê-la, na última quarta-feira (26), após virar réu por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O ex-chefe do Executivo federal afirmou que a anistia “é perdão, é passar a borracha”, e também ajudaria o Brasil a voltar à “normalidade”.
O tema deverá ser o assunto principal na Câmara na próxima semana. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), vai se reunir com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar de anistia.
Perguntas
Por outro lado, os votos “não” são maioria entre os congressistas que foram questionados sobre se consideram que o perdão deveria beneficiar Bolsonaro e os outros acusados por tentativa de golpe de Estado – 173 parlamentares afirmaram que “não”, 117 disseram que “sim” e 130 preferiram não se posicionar.
Entre os defensores de uma anistia aos implicados nos atos extremistas de 2023, a maior parte deles quer que o benefício alcance todos os envolvidos nos ataques na Praça dos Três Poderes, indica o placar. O levantamento aponta que 116 deles querem uma anistia total, 52 deles defendem a redução de penas, enquanto 127 não concordam com nenhuma das duas opções.
Anistia é o perdão concedido pelo Estado a pessoas que cometeram determinados crimes, extinguindo a punibilidade. No Brasil, esse perdão pode ser concedido por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional, ou, em casos específicos, por meio de medidas do Poder Executivo.
Apesar das articulações, o avanço da proposta de anistia ainda é improvável. Dirigentes de partidos de centro-direita avaliam que a adesão da militância bolsonarista tem sido menor do que a esperada. A manifestação convocada por Bolsonaro no dia 16 de março, em Copacabana, por exemplo, teve menos impacto político do que o planejado. Segundo um aliado, o ato acabou revelando que “Bolsonaro está perdendo o mando das ruas”.
Além disso, interlocutores do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicam que ele não deve colocar o projeto para votação sem amplo apoio e sem evitar confrontos com o STF. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e do portal de notícias G1)