A desconstrução da imagem do desembargador federal Kassio Nunes Marques já começou em várias frentes que defendiam outros nomes. “Ano passado vocês queriam o Sérgio Moro para o Supremo. Agora estão dizendo que o indicado é comunista, ligado ao PT, e que votou para derrubar a liminar que impedia o Supremo de comprar lagostas”, afirma o presidente Jair Bolsonaro ao comentar a indicação do desembargador Kassio, que será publicada hoje no Diário Oficial. “A próxima indicação será de alguém que seja terrivelmente evangélico e que já tenha tomado tubaína comigo”, brincou Bolsonaro.
“Porque evangélico? Porque eu tenho o maior respeito por mais de 30 milhões de evangélicos do Brasil. Mas também precisa conhecer profundamente o direito”, explicou.
Alvaro Dias a Rodrigo Maia: “O Brasil não gosta de engavetadores”
O senador Alvaro Dias, autor da PEC do Fim do Foro Privilegiado, que extingue o foro especial de julgamento para autoridades dos três poderes e do Ministério Público, surpreendeu ontem em Brasília, ao criticar duramente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmando: “ele não é o imperador do Brasil, não é proprietário da Câmara. Ao falar no seminário de debates promovido pela Frente Parlamentar pela Ética Contra a Corrupção da Câmara, Alvaro Dias, que é o líder do Podemos no Senado, afirmou que “Rodrigo Maia desrespeita o Senado Federal, desrespeita os parlamentares que querem a votação do projeto e desrespeita o povo brasileiro, porque não há nenhuma dúvida de que mais de 90% da população deseja o fim do foro privilegiado. O País não gosta de engavetadores”.
STF derrota Congresso Nacional e permite venda de refinarias
O movimento do Congresso Nacional, que pretendia criar um obstáculo ao governo para a venda de refinarias da Petrobras, foi derrotado ontem pelo Supremo Tribunal Federal. Por 6 votos a 4, o Supremo liberou a venda de refinarias pela Petrobras sem necessidade de autorização prévia do Congresso. A Petrobras planeja vender 8 de suas 13 refinarias até 2024, operação que pode gerar um reforço de caixa de até US$ 30 bilhões. Com isso, a estatal reduz seu endividamento e terá mais recursos para investimentos no pré-sal.
Governo vai reduzir fraudes em benefícios
O volume de fraudes aplicadas no governo através dos chamados BPC (Benefícios de Prestação Continuada) vai diminuir com a nova estratégia de gestão nos passos para a verificação dos pedidos de pessoas que alegam deficiência.
Até aqui, o INSS primeiro analisava a renda do requerente e só depois fazia a avaliação médica. Agora, a avaliação médica pode ser feita antes, o que já eliminará pedidos inconsistentes no inicio do processo, reduzindo a possibilidade de fraudes.
Deputados examinam proposta orçamentária do RS com déficit de R$ 8 bilhões
Técnicos das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão e da Fazenda do governo gaúcho apresentaram a proposta de Lei Orçamentária para o próximo ano na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A reunião virtual foi coordenada pelo presidente da comissão, deputado Luís Augusto Lara, e contou com a presença de deputados, que puderam esclarecer dúvidas. A proposta do Orçamento 2021 encaminhada à Assembleia no dia 15 de setembro, apresenta projeção de déficit de R$ 8,093 bilhões.