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Brasil Bolsonaro indica os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o Superior Tribunal de Justiça

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Os nomes precisam ser aprovados pelo Senado

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Os nomes precisam ser aprovados pelo Senado. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira (1º), os desembargadores Messod Azulay Neto, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), e Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), para as duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

As nomeações foram publicadas no Diário Oficial União. Os nomes precisam ser aprovados pelo Senado. Azulay Neto e Paulo Domingues devem ocupar as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente, que se aposentaram recentemente.

Formado pela URFJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Azulay Neto é o atual presidente do TRF-2 e atua no tribunal desde 2005, após trabalhar como advogado concursado da Telerj (Telecomunicações do Rio de Janeiro).

Ele foi diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e professor universitário. Atualmente, é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público e tem diversos livros publicados na área jurídica.

Paulo Domingues é graduado em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.

No tribunal, Domingues é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática.

Ele foi presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) entre 2002 e 2004. Atualmente, é professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba, em São Paulo.

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