Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2022
Elizabeth Regina Nunes Guedes é presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) e foi nomeada para a Câmara da Educação Superior
Foto: ReproduçãoO presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Victor Veiga, nomearam nesta terça-feira (8) nove integrantes para o Conselho Nacional de Educação. A lista inclui Elizabeth Regina Nunes Guedes – presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) e irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes.
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) faltando menos de dois meses para o fim do governo Jair Bolsonaro – o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse em 1º de janeiro de 2013. Os indicados ao conselho, no entanto, terão mandato de quatro anos. Ao todo, Bolsonaro e Veiga nomearam três integrantes para a Câmara de Educação Básica e seis para a Câmara de Educação Superior.
Para a Câmara de Educação Básica, foram nomeados:
Para a Câmara de Educação Superior, foram nomeados:
Dos nove indicados, apenas Mauro Rabelo já participa do Conselho Nacional de Educação por ser secretário de Educação Básica. Ele não é membro fixo – ou seja, deixa o conselho quando deixar o cargo no MEC. O conselho é composto por 24 membros, sendo 12 ligados à educação básica, e outros 12 ao ensino superior.
A publicação no Diário Oficial não indica quais conselheiros atuais serão substituídos pelos novos indicados.
O que faz o CNE?
O Conselho Nacional de Educação é descrito oficialmente como uma instância com a atribuição de “formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira”.
Nos últimos anos o CNE foi responsável, por exemplo, por diretrizes sobre a educação de jovens e adultos e sobre o ensino em diferentes níveis em meio à pandemia da Covid-19. O CNE também atuou na elaboração da Base Nacional Curricular Comum e da reforma do Ensino Médio, em gestões anteriores.
