O presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP (medida provisória) que cria o programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, com críticas à participação de profissionais cubanos no projeto anterior. Bolsonaro gastou a maior parte do seu discurso para criticar Cuba e os governos do PT.
“Se os cubanos fossem tão bons assim teriam salvado a vida de Hugo Chávez. Não deu certo,deu azar. Se fossem tão bons assim, Dilma e Lula os teriam cubanos no Planalto e não brasileiros”, disse, fazendo referência ao ex-presidente da Venezuela que tratou um câncer em Cuba, além dos seus antecessores no Brasil.
Bolsonaro só fez um breve comentário sobre o programa que estava lançando. Uma menção ao ministro da Saúde, Henrique Mandetta: “Essa medida aqui, que credito ao ministro Mandetta, é muito bem-vinda”, afirmou Bolsonaro.
Inicialmente, na quarta-feira (31), o ministro havia dito à imprensa que os profissionais cubanos não fariam parte do Médicos pelo Brasil “em um primeiro momento”. Mandetta explicou que a contratação deles estaria pendente diante do impedimento do MEC (Ministério da Educação) de conduzir a revalidação de diplomas dos médicos cubanos. Houve, no entanto, uma indicação de que o impasse poderia ser resolvido.
Novas vagas e CLT
O novo programa promete ampliar em 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios onde há deficiência de profissionais do Mais Médicos. De acordo com o governo, Norte e Nordeste tem 55% deste total de vagas. A previsão é que, ao todo, sejam criadas 18 mil vagas, das quais 13 mil em municípios de difícil provimento.
“Dizia-se: ‘Vamos levar os médicos para as cidades pequenas’. No programa anterior, a grande maioria estava em cidade médias e grandes capitais. No semiárido, nas cidades ribeirinhas, a população fica desatendida”, afirmou Mandetta.
Os médicos serão contratados via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), através de um processo seletivo. Serão quatro níveis salariais, entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, incluindo gratificações por desempenho e por atuação em locais de difícil acesso. Os profissionais terão que fazer um curso de especialização em Medicina da Família durante os dois primeiros anos.
“Não é possível fazer atenção primária sem termos especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Embora o nome seja atenção primária ou atenção básica, ele é muito mais complexa do que a atenção especializada. Ela mexe com a dinâmica da sociedade”, avaliou Mandetta.
O ministro disse ainda que o programa não resolve todos os problemas, mas afirmou que aponta na direção certa: “Nós temos a total consciência de que não resolveremos todos os problemas da atenção primária. Mas estamos aqui para dizer: o caminho correto é esse”.