Por Redação O Sul | 30 de abril de 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (30), uma medida provisória que libera R$ 223,85 milhões para “assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas advindas” da Venezuela. O dinheiro será gerido pelo Ministério da Defesa. Embora tenha que ser votada pelo Congresso em até 120 dias para ser legitimada, a medida já está em vigor. O texto (MP 880/19), divulgado no Diário Oficial da União, será analisado inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara e, em seguida, será votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Esta é a primeira medida provisória do governo Bolsonaro destinada a auxiliar os refugiados do país vizinho. O governo do ex-presidente Michel Temer havia alocado, por meio de três outras MPs, um total R$ 280,3 milhões para assistência aos venezuelanos 2018.
ONU
O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, pediu nesta terça-feira a simpatizantes do chavismo e aos opositores do governo de Nicolás Maduro para que evitem a violência e deem passos imediatos para que o país retome um clima de tranquilidade. Através do porta-voz da Secretaria-Geral da ONU, Stéphane Dujarric, Guterres disse estar acompanhando os últimos eventos na Venezuela “muito de perto” e “com preocupação”. “O secretário-geral pede a todas as partes que ajam com máxima moderação e convoca todos os atores a evitar qualquer violência e a dar passos imediatos para restaurar a calma”, afirmou Dujarric.
O porta-voz afirmou que a ONU está em contato com diferentes atores da política venezuelana. No entanto, questionado por jornalistas, Dujarric não quis dar mais detalhes. Mais cedo, Juan Guaidó, líder do parlamento da Venezuela e autoproclamado presidente interino do país, anunciou o início de uma operação para retirar Maduro do poder. O movimento chavista denuncia que o movimento é uma tentativa de golpe militar.
Questionado sobre a crise, Dujarric destacou que não cabe à ONU dar apoio a qualquer dos lados em confronto na Venezuela. Segundo ele, a prioridade do secretário-geral é o bem-estar de todos os venezuelanos e garantir que a violência seja evitada. Dujarric também lembrou que Guterres já ofereceu que a ONU seja mediadora de um possível diálogo entre governo e oposição na Venezuela.
Após o anúncio feito por Guaidó, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o chavista Diosdado Cabello, convocou os simpatizantes do governo a se reunirem em frente ao Palácio de Miraflores, sede da presidência, para “defender a revolução”. Já o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, garantiu que os quartéis do país estão funcionando normalmente e que a Força Armada Nacional Bolivariana se mantém firme na defesa da Constituição e das autoridades legítimas do país.
