Pré-candidato à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro, agora filiado ao PEN (Partido Ecológico Nacional), em processo de mudança de nome para Patriotas, conversou ontem em Brasília com o colunista sobre esse projeto. Bolsonaro foi enfático ao descrever que “sem falsa vaidade, mas eu me elegeria tranquilamente para uma cadeira ao Senado pelo Rio de Janeiro. Mas não é esse o meu projeto. Meu projeto é apresentar meu nome e, dentro dos prazos legais, obter a inscrição da minha candidatura à Presidência da República. Esse é o objetivo, e dele não abro mão”. Jair Bolsonaro disse ainda que “sei das dificuldades, da falta de recursos e do desgaste que isso representa, mas meu objetivo é cumprir com esse propósito”. Ele disse ainda que a sua chegada ao PEN ocorreu no momento certo, e esse convívio “é excelente e estamos afinando essa relação”.
As regras do novo Refis aprovado
Aprovada a Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, agora falta apenas dirimir uma dúvida, já que “o financiamento específico para os pequenos e médios empresários acabou em março de 2017”, segundo o líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Empresas em recuperação judicial e participantes do Simples Nacional também poderão aderir ao parcelamento, que abrangerá dívidas de natureza tributária ou não tributária, inclusive valores descontados de terceiros (INSS ou IRPF descontados do empregado e não recolhidos, por exemplo) ou de tributos cujo recolhimento caiba ao substituto tributário. Os valores mínimos das parcelas serão de R$ 200 para pessoa física e de R$ 1 mil para pessoa jurídica.
Prefeitos em Brasília
É intensa a revoada de prefeitos de todo o País em Brasília. Tudo por conta da nova safra de emendas parlamentares que o governo vai disponibilizar, de acordo com a lei, para deputados individualmente e para bancadas estaduais. Esta semana, o colunista cruzou com dezenas de prefeitos gaúchos em Brasília em busca desta safra de recursos extra-orçamento.
Governo colhe frutos do bom momento do Banrisul
Aproveitando o bom momento do Banrisul, o governo gaúcho anunciou ontem a venda de até 49% das ações ordinárias do banco (com direito a voto) e os 7% das ações preferenciais (sem direito a voto) que ainda estão em poder da instituição. O processo de alienação vai envolver cerca de 128 milhões de unidades acionárias, sendo 28,8 milhões de ações preferenciais e 99,2 milhões de ações ordinárias. A estratégia prevê obter uma receita que pode alcançar os R$ 3,5 bilhões.
Mais um passo para o acordo
A iniciativa do governo gaúcho de vender as ações que excedem seu controle acionário no Banrisul é uma sinalização ao governo federal, que desejava a inclusão do banco na lista de empresas privatizáveis. O próximo passo, será apresentar outras medidas prévias à Secretaria do Tesouro Nacional, para assegurar a adesão ao acordo para renegociar a dívida com o governo federal.