Por Redação O Sul | 22 de fevereiro de 2022
Fachin defendeu o diálogo institucional e ressaltou que entre os desafios da gestão está a proteção da “verdade sobre a integridade das eleições brasileiras”.
Foto: TSE/DivulgaçãoO presidente Jair Bolsonaro não compareceu à cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes nos cargos de presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada no começo da noite desta terça-feira (19). Ele tem tido desavenças com a Corte e, em especial, com três magistrados: Luís Roberto Barroso (que passou o bastão), Fachin (novo mandatário), e Moraes, novo vice e que comandará a Justiça eleitoral na época da eleição.
Em ofício enviado à Corte, a chefe-adjunto de agenda do gabinete do chefe do Executivo informou que ele não poderia comparecer em razão de agendas já pré-definidas.
“Considerando compromissos prestabelecidos em sua extensa agenda, o senhor presidente Jair Bolsonaro não poderá participar do referido evento. Assim, agradece a gentileza e envia cumprimentos”, afirmou o ofício.
Mas a agenda de Bolsonaro, publicada no site oficial do Palácio do Planalto, já informa que seu último compromisso do dia era uma reunião com Bruno Bianco, titular da Advocacia-Geral da União (AGU). Início: às 16h.
Quando recebeu das mãos de Fachin e Alexandre de Moraes o convite para a posse, a reunião entre eles durou apenas dez minutos. Na ocasião, nenhum dos participantes concedeu declarações à imprensa, não houve nota oficial sobre o encontro e nem fotografia da reunião.
Em razão da pandemia de coronavírus e do elevado índice de transmissão na capital federal, a posse do comando do TSE foi realizada de forma virtual, exceto pela presença de sete ministros do Supremo, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e por alguns servidores. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participou por videoconferência.
A posse
Em seu discurso como novo presidente do TSE, Edson Fachin disse que a democracia “é inegociável”. Ele integra o STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte eleitoral. Ele então passará o cargo ao colega Alexandre de Moraes, agora vice-presidente do tribunal.
Fachin também defendeu o diálogo institucional e ressaltou que entre os desafios da gestão está a proteção da “verdade sobre a integridade das eleições brasileiras” e a garantia do respeito ao resultado das urnas.
O ministro afirmou ainda que a Corte estará “implacável” na defesa da Justiça Eleitoral, uma vez que “calar é consentir”, e avisou que a instituição “não se renderá”.
“O Brasil merece mais, a Justiça eleitoral brada por respeito e alerta: não se renderá”, prosseguiu. “Cumprir a Constituição da República se impõe a todos: o Brasil é uma ‘sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”.
Ainda segundo o magistrado, a defesa do sistema de votação é algo que se impõe no atual cenário do País. Ele também apontou os efeitos negativos da disseminação de notícias falsas:
“A desinformação não tem a ver, apenas e tão-somente, com a distorção sistemática da verdade, isto é, com a normalização da mentira. A desinformação vai além e diz também com o uso de robôs e contas falsas, com disparos em massa, enfim, com todas as formas de comportamentos inautênticos no mundo digital. Diz, mais, com a insistência calculada em dúvidas fictícias, bem ainda com as enchentes narrativas produzidas com o fim de saturar o mercado de ideias, elevando os custos de acesso a informações adequadas”.
O ministro fez questão de destacar o papel das Forças Armadas nas eleições: “Passando pelo papel importante e imprescindível das Forças Armadas, especialmente nos trabalhos cívicos e patrióticos de levar as urnas nas mais distantes regiões e rincões do país, fazendo ali chegar, com zelo, segurança e eficiência, todo o conjunto de instrumentos para operar as urnas, e ainda das forças policiais que auxiliam sobremaneira a segurança das eleições”.
