Por Redação O Sul | 22 de novembro de 2024
Jair Bolsonaro não seria o primeiro ex-presidente punido por uma tentativa de golpe de Estado no Brasil, caso o indiciamento pela Polícia Federal (PF) resulte em denúncia por parte do Ministério Público e condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 1922, o marechal Hermes da Fonseca teve a prisão decretada sob a acusação de envolvimento em levantes militares no Rio que tinham como objetivo destituir o presidente Epitácio Pessoa e evitar a posse de seu sucessor eleito, Artur Bernardes.
De acordo com o historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Fico, o elemento novo nos episódios recentes é a possibilidade de condenação de militares que conspiraram contra a democracia.
“Em nenhum caso de golpe, desde a Proclamação da República até os dias atuais, e foram vários, houve sequer indiciamento, que dirá condenação, de militares golpistas. Essa investigação da Polícia Federal indiciou oficiais-generais com evidências robustas e eles poderão, eventualmente, ser julgados e condenados”, aponta Fico, acrescentando que o maior risco para a democracia brasileira ao longo da história passa justamente pelo intervencionismo das Forças Armadas no poder.
Outros militares
Além de Bolsonaro, acusado de ser um dos mentores do plano, a lista de indiciados pela PF envolve os ex-ministros e generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, que teria sido o único chefe das Forças Armadas a encampar o suposto plano golpista no Planalto, segundo o relatório, entre outros.
A Justiça concordou ainda com a prisão preventiva de quatro “kids pretos”, como são conhecidos os militares de um grupo de elite do Exército. Eles são suspeitos de planejarem o assassinato do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice eleito, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes, do STF, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como exemplo, os responsáveis pelo golpe militar de 1964 e pela perpetuação do regime autoritário nunca foram punidos. A Lei da Anistia, de 1979, concedeu perdão a militares e civis por crimes políticos cometidos em todo o período de exceção, medida que ajudou a consolidar o processo de redemocratização, em 1985.
