Por Redação O Sul | 28 de abril de 2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou José Levi Mello do Amaral Júnior como novo advogado-geral da União. O seu antecessor, André Mendonça, será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, após o pedido de demissão de Sérgio Moro.
Tido como “muito discreto” e respeitado pelos colegas, José Levi Mello do Amaral Junior, o novo advogado-geral da União, foi indicado para o cargo por André Mendonça, novo ministro da Justiça, e pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Gaúcho, ele tem 43 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde o ano 2000.
No início do governo Bolsonaro, José Levi foi escolhido pelo novo ministro da Justiça para comandar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada à AGU, apesar de os dois não se conhecerem pessoalmente. Nessa terça-feira (28), em conversa com servidores da instituição, Mendonça “se derreteu em elogios” ao sucessor, segundo uma testemunha da cena.
José Levi já havia sido consultor-geral da União e secretário-executivo do Ministério da Justiça no governo de Michel Temer. Na ocasião, chegou a assumir interinamente a pasta por um mês, após a saída do ministro Alexandre de Moraes para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
A formação acadêmica de José Levi tem desde um mestrado em direito do Estado e teoria do direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a um doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), onde atua como professor livre-docente em direito constitucional. Ele também leciona na pós-graduação no Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Fora do Brasil, cumpriu estágio de pós-doutorado nas universidade de Coimbra (Portugal) e de Granada (Espanha).
Texto divulgado pela AGU sobre o novo titular do ministério aponta que a PGFN, sob seu comando, assumiu a consultoria jurídica das pastas que foram incorporadas ao Ministério da Economia (Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e foi responsável por recuperar R$ 24 bilhões em créditos para os cofres públicos em 2019, além de evitar prejuízos de R$ 145,5 bilhões apenas em atuações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A posse de André Mendonça, José Levi e Alexandre Ramagem está prevista para acontecer às 15h desta quarta-feira (29), no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
