Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2024
Gabinete do ministro do STF ordenou que órgão do TSE produzisse relatórios para embasar decisões do próprio magistrado.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO inquérito das fake news foi aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para investigar “notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações” contra a Corte. Relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi escolhido sem sorteio, o inquérito ainda está aberto e atingiu ao longo dos anos Jair Bolsonaro (PL), deputados, empresários e blogueiros – quase sempre ligados ao ex-presidente – e até mesmo o Partido da Causa Operária (PCO).
Mensagens e diálogos obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo e divulgados nesta terça-feira (13), contudo, mostram que o gabinete de Moraes no STF ordenou, de forma não oficial, que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produzisse relatórios para abastecer o inquérito das fake news e embasar as decisões do próprio ministro contra os bolsonaristas.
Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que, no curso dos inquéritos, fez solicitações a inúmeros órgãos, incluindo o TSE. Segundo o magistrado, todas as ações foram feitas seguindo os termos regimentais.
A reportagem da Folha cita dois casos em que houve pedido de produção dos relatórios: o do blogueiro Paulo Figueiredo Filho e do comentarista Rodrigo Constantino. Segundo o jornal, os documentos continham publicações de ambos nas redes sociais com críticas à atuação da Justiça na eleição de 2022 e serviram como base para Moraes ordenar, no final de 2022, a quebra de sigilo bancário de Figueiredo e Constantino, bloquear os perfis deles na internet e cancelar os respectivos passaportes.
Não é possível precisar todos os investigados no inquérito das fake news porque o processo está sob sigilo no STF, mas, ao longo dos anos, operações e decisões que vieram a público permitem traçar um histórico da investigação.
O principal investigado é Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi incluído no inquérito em agosto de 2021, dias após realizar uma transmissão ao vivo com ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas. Meses antes, em fevereiro, o então deputado federal Daniel Silveira teve a prisão em flagrante decretada por Moraes no âmbito da investigação após divulgar um vídeo no qual afirmou que o STF não “faz p…. nenhuma” e que os 11 ministros da Corte deveriam ser destituídos. (AE)
