Por Redação O Sul | 4 de maio de 2019
O ministério da Casa Civil começou a planejar as ações para apresentar o balanço de 200 dias do governo Bolsonaro, semanas depois de realizar um evento referente aos 100 primeiros dias de gestão. Integrantes de diversos ministérios foram pegos de surpresa. Esses integrantes avaliam que, no espaço de 100 dias, não há muito o que apresentar.
Os secretários-executivos de todas as pastas foram convocados para uma reunião no Planalto para que eles apresentassem suas metas. A Casa Civil orientou que os projetos devem ser norteados por diretrizes como valorização da família, combate à corrupção e “mais Brasil e menos Brasília”. No entanto, alguns ministérios, como o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ainda não colocaram suas metas na mesa.
A pasta, inclusive, sofreu uma baixa, conforme publicado pela revista Veja, com a saída da ministra Damares Alves, que pediu demissão há alguns dias. Representantes da pasta afirmam que tiveram poucos dias para levantar as metas e que elas seriam apresentas nos próximos dias.
Cem dias
No início do mês passado, Bolsonaro comandou, no Palácio do Planalto, uma solenidade para marcar os cem primeiros dias do seu governo. O evento contou com a presença de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, nesses pouco mais de três meses, cerca de 95% das metas estabelecidas para o período.
O detalhamento foi apresentado na cerimônia, assim como novos anúncios. Dois dos projetos mais importantes estregues no período são representativos das bandeiras anunciadas pelo governo ainda durante o período de transição: a proposta de reforma da Previdência e o pacote anticrime. As duas medidas, no entanto, precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional. A medida econômica mais aguardada pelo setor empresarial e o mercado financeiro, a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência foi entregue no dia 20 de fevereiro. O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição.
No mês seguinte, o governo enviou as alterações no sistema de pensão dos militares, que inclui também uma reestruturação da carreira nas Forças Armadas. Os projetos devem tramitar de forma paralela no Congresso Nacional.
Segurança
Outra bandeira do governo Bolsonaro, o projeto de lei batizado de “anticrime”, elaborado pela equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi entregue no dia 19 de fevereiro. As medidas, que incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral, buscam formas de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e organizações criminosas.
