O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23) um pacote de R$ 85,8 bilhões para reforçar o caixa de Estados e municípios durante a crise do coronavírus. Entre as medidas, está a suspensão das dívidas dos Estados com a União, que custará à União R$ 12,6 bilhões. As ações devem ser tratadas em duas MPs (medidas provisórias), ainda não publicadas.
A promessa foi feita por Bolsonaro pelas redes sociais, durante reunião com governadores. O presidente também disse que o governo vai transferir R$ 8 bilhões para a saúde e entrará com R$ 16 bilhões para manter em 2020 o mesmo patamar do ano passado de transferências do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O anúncio do presidente ocorre uma semana após secretários estaduais e governadores terem feito uma lista de pedidos ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Em ofício enviado a Guedes, os Estados pediram R$ 15 bilhões mensais para compensar as perdas de arrecadação e reforçar o financiamento de ações emergenciais na área da saúde.
No domingo (22), o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a suspensão do pagamento da dívida por parte do governo estadual de São Paulo. Mais cedo, Bolsonaro disse a jornalistas que a extensão do benefício para outros Estados estava em análise pela equipe econômica, mas mencionou um impacto fiscal maior.
“Isso já vinha sendo discutido, está no Pacto Federativo essa proposta, tá certo? A gente pode [suspender para outros Estados], mas tem que ouvir o Paulo Guedes, ele que vai dizer, na ponta da linha, quanto é que custa, eu não sei quanto é, talvez R$ 18 bilhões, se eu não me engano, custaria essa medida para estender para os demais Estados”, declarou o presidente.
Na mensagem, Bolsonaro citou ainda operações com facilitação de créditos no valor de R$ 40 bilhões. Não está claro, no entanto, qual será o mecanismo para concretização desses empréstimos. O governo ajudará, ainda, na renegociação de R$ 9,6 bilhões de dívidas que Estados e municípios têm com bancos.