Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2020
"Não tem cabimento um projeto desse", disse Bolsonaro
Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilO presidente Jair Bolsonaro prometeu vetar, caso seja aprovado, um projeto de lei apresentado no Congresso Nacional que prevê pena de prisão para quem descumprir medidas de contenção da Covid-19.
A proposta permitiria que fosse enquadrado como crime o descumprimento às medidas previstas na lei de combate ao coronavírus, que inclui a vacinação, o uso de máscaras e a realização compulsória de exames e testes laboratoriais.
O projeto foi apresentado pelo deputado Wolney Queiroz (PDT-PE) no dia 29 de julho. O texto estabelece que desobedecer a essas medidas possa ser enquadrado no crime de infração de medida sanitária preventiva.
A pena prevista no artigo 268 do Código Penal para o crime é detenção de um mês a um ano e multa. A punição seria aumentada em um terço no caso de funcionários da saúde pública, médicos, farmacêuticos, dentistas ou enfermeiros.
“Não tem cabimento um projeto desse”, disse Bolsonaro durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, na qual reafirmou a sua posição de que a imunização para o novo coronavírus não deve ser obrigatória.
“Acho difícil que esse projeto seja aprovado. Depois, se chegar na minha mesa eu já adianto que eu vou vetar”, declarou na quinta-feira (03).
Na sequência, o presidente citou a possibilidade de que um eventual veto seja derrubado pelo Congresso. “Se o Congresso derrubar o veto, olha a que ponto nós estamos chegando. Lembra daquela reunião de ministros em que eu falei: ‘olha como é fácil impor uma ditadura no Brasil'”, criticou, classificando a obrigatoriedade como uma medida autoritária.
