O presidente Jair Bolsonaro busca nesta quarta-feira, uma unidade entre os poderes para o enfrentamento da pandemia no país. O tom do pronunciamento oficial de ontem à noite, reafirmou que os grandes desafios continuam sendo o vírus e o desemprego, e que o foco agora será intensificar a vacinação. Foi a forma encontrada para diluir as ações isoladas dos governadores, motivadas por interesses eleitorais.
A Secretaria Especial de Comunicação Social confirmou que o presidente Jair Bolsonaro se reunirá nesta quarta-feira, às 8h, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras.
Atividade física e educação infantil, essenciais
O governador Eduardo Leite sancionou o Projeto de Lei 144/2020, de autoria da deputada Fran Somensi (Republicanos) que reconhece a atividade física e a educação infantil e fundamental das redes pública e privada como essenciais. Agora tornou-se a Lei 15.603, publicada no Diário Oficial do Estado desta. A lei vai alterar os decretos que regulam as atividades no Rio Grande do Sul durante a pandemia, trazendo uma nova realidade para as academias.
STF zomba do judiciário
O STF se aproveitou da fragilidade de uma sociedade acuada pela pandemia, pelo “estado de sítio” decretado por governadores e prefeitos quando bem entendem, e baseado em provas obtidas de forma criminosa, zomba do Judiciário brasileiro, ao declarar a suspeição do juiz de carreira Sergo Moro, e da Justiça de segunda e terceira instância que confirmaram a sua sentença no caso do triplex do Guarujá.
O julgamento da suspeição começou em 2018. Na ocasião, Gilmar Mendes pediu mais tempo para análise e desde então reteve o processo. Esta semana, segundo o ministro Nunes Marques, que havia pedido vista, o ministro Gilmar Mendes começou a pressioná-lo para que devolvesse o processo para julgamento esta semana.
Interferência do Judiciário no projeto da Previdência
Acolhendo pedido do PT, PCdoB e PSOL, o juiz Murilo Magalhães Castro Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, suspendeu a tramitação na Câmara, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que trata da aposentadoria dos servidores municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social. O valor projetado com a despesa previdenciária para este ano, ultrapassa a R$ 1 bilhão de reais.
O trágico recorde da pandemia
O ex-ministro Osmar Terra, diante do recorde de pessoas infectadas, e de óbitos, lamentou ontem o fracasso da política de enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Sul.
Ele postou na sua conta pessoal do Twitter: “Trágico recorde! 1 ano de “fique em casa”, de quarentenas, bandeiras vermelhas e pretas, para isso? Um ano de empresas destruídas, de recorde negativo do PIB estadual, de desemprego em massa, para nada? Fracassou a estratégia e o Governador não admite. Pior que errar é insistir no erro!”