Por Redação O Sul | 17 de outubro de 2020
Após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmar que a vacina contra o novo coronavírus será compulsória no estado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que essa medida só poderia ser tomada com a anuência do governo federal o que, segundo ele, não vai ocorrer. Mais cedo, Doria afirmou durante entrevista coletiva que em São Paulo “a vacinação será obrigatória, exceto se o cidadão tiver uma orientação ou atestado médico de que não possa tomar a vacina”.
Sem citar Doria ou São Paulo diretamente, Bolsonaro destacou trechos de duas leis em suas redes sociais. A lei 13.979, proposta e sancionada pelo próprio presidente neste ano, determina que poderá ser realizada a vacinação compulsória. Bolsonaro, no entanto, ressaltou o termo “poderão”, na condicional.
A outra lei citada pelo presidente é a lei 6.259, de 1975, que trata sobre o Programa Nacional de Imunizações. Bolsonaro destacou um trecho que estabelece que o programa é de responsabilidade do Ministério da Saúde e que os governos estaduais “poderão propor medidas legislativas complementares”, mas apenas com a “anuência prévia do Ministério da Saúde”.
O presidente, então, escreveu que, apesar da autorização que a lei de 2020 prevê, o governo federal não vê necessidade de estabelecer a obrigatoriedade da vacinação e que não recomendará a adoção dessa medida pelos governos estaduais.
Além disso, afirmou que o Ministério da Saúde “irá oferecer a vacinação, de forma segura, sem açodamento, no momento oportuno, após comprovação científica e validada pela Anvisa, contudo, sem impor ou tornar a vacinação obrigatória”.
China
A cidade de Jiaxing, na região leste da China, oferece a alguns habitantes uma vacina experimental contra o coronavírus a 60 dólares, anunciaram as autoridades locais, a primeira operação do tipo no país, que acontece com uma vacina que ainda não foi aprovada.
Os moradores com idades entre 18 e 59 anos e em situações “urgentes” podem seguir até o hospital para uma possível administração da vacina da empresa privada Sinovac Biotech, que as autoridades já aplicaram em grupos como os profissionais da saúde.
O centro de Jiaxing para o controle e a prevenção de doenças não explicou o que é considerado situação “urgente”. As autoridades não informaram quantas pessoas da cidade já receberam a vacina, aplicada em duas doses administradas com até 28 duas de intervalo e com um custo total de 400 yuanes (59 dólares).
