Por Redação O Sul | 14 de março de 2025
O ex-presidente também afirmou que o inquérito está "repleto de problemas e irregularidades"
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO ex-presidente Jair Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, marcar para o dia 25 de março o julgamento que pode torná-lo réu por golpismo. O ex-mandatário disse parecer que o “devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz”.
“Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026”, escreveu Bolsonaro na rede social X.
Na postagem, o ex-presidente também afirmou que o inquérito “repleto de problemas e irregularidades está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês”.
No próximo dia 25, os ministros iniciarão a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outras sete pessoas. A análise vai ocorrer de forma presencial. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais investigados virarão réus.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após a PGR apresentar uma manifestação rebatendo as respostas apresentadas pelas defesas contra a denúncia. Participam do julgamento, além de Moraes e Zanin, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
Será analisada a denúncia referente ao primeiro núcleo apontado pela PGR — a acusação foi dividida em cinco grupos, para facilitar seu andamento.
Além de Bolsonaro, estão nesse grupo quatro ex-ministros do seu governo: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Também estão no núcleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada.
O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é uma avaliação preliminar sobre o caso. Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação. Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. A decisão sobre o mérito do caso, ou seja, a absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.
Bolsonaro foi denunciado, em fevereiro, pela PGR por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Lula em 2022.
Ao todo, Paulo Gonet ofereceu denúncia contra 34 pessoas acusadas de “estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito”.
Os denunciados são acusados dos seguintes crimes:
* organização criminosa armada;
* tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
* dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
* deterioração de patrimônio tombado.
“As peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”, informa a PGR.
Ainda segundo a Procuradoria-Geral da República, a organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente.
“Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido”.
A denúncia foi enviada ao STF a partir de uma investigação da Polícia Federal (PF) que apontou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que atuou para abolir o Estado Democrático de Direito.
O objetivo, segundo o relatório, era estabelecer uma “falsa realidade de fraude eleitoral” para que sua derrota não fosse interpretada como um acaso e servir de “fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022”
A investigação aponta ainda que o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
