Por Redação O Sul | 27 de outubro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro retirou nesta terça-feira (27) a indicação de Roberto Ferreira Dias como diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Atual diretor de Logística do Ministério da Saúde, Dias assinou um contrato sob suspeita de irregularidades para a aquisição de 10 milhões de kits de reagentes usados em testes da Covid-19, firmado em agosto por R$ 133,2 milhões. Na quinta-feira passada, após o caso ser revelado pelo jornal O Globo, o ministério informou que irá cancelar o contrato.
A informação foi publicada no Diário Oficial da União. O diretor de Logística foi indicado para o cargo pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). Ele foi indicado ao cargo na Anvisa na segunda-feira da semana passada, na vaga de Alessandra Bastos, que sai do cargo em 19 de dezembro.
A suspeita de irregularidade sobre o contrato da Saúde foi repassada pela Diretoria de Integridade (Dinteg) da própria pasta ao Tribunal de Contas da União (TCU), durante o trabalho de fiscalização periódica das medidas relacionadas à pandemia.
Um relatório elaborado pela Secretaria de Controle Externo da Saúde do tribunal, que embasou acórdão aprovado na última quarta-feira na Corte, a equipe relata “diversas alterações na especificação do objeto a ser contratado” ao longo do processo de compra.
O relatório aponta ainda que um pedido de reconsideração apresentado pela empresa que ficou em segundo lugar no processo de aquisição emergencial, alegando direcionamento à vencedora, foi ignorado pelos setores responsáveis e mantido fora do conhecimento de outros integrantes da pasta. A compra foi listada pelo tribunal como um dos dez maiores contratos de aquisição direta feitos pela pasta no contexto da pandemia da Covid-19.
Após a publicação da reportagem, o ministério informou, ainda na quinta-feira passada, que cancelaria a compra dos kits. Em nota, a pasta informou que, além de anular o processo de compra, também instauraria um “procedimento interno para apurar a responsabilidade dos envolvidos”.
Na nota, o Ministério da Saúde ressaltou que a Diretoria de Integridade é “um departamento de assessoramento do gabinete do ministro e tem entre suas funções a identificação de processos que possam conter inconsistências”. Por isso, explica o texto, o órgão “acionou os órgãos de controle” após ” ter identificado irregularidades no processo de aquisição dos kits para testes de Covid-19″.
“As próximas etapas incluem anulação do processo de compra e a instauração de procedimento interno para apurar a responsabilidade dos envolvidos”, dizia o texto. As informações são do jornal O Globo.
