O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (23), um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes no Brasil, paralisada por falta de recursos.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse que “o serviço será restabelecido com a maior brevidade possível”. Segundo a PF (Polícia Federal), mais de 108 mil pessoas estão na fila de espera pelo documento em todo o País.
Todos esses solicitantes já providenciaram os trâmites necessários para obter o passaporte e, agora, só aguardam sua impressão e entrega. Para obter o documento, cada cidadão precisa pagar uma taxa de R$ 257,25, dinheiro que vai para o Tesouro Nacional. No caso do passaporte de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.