Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 11 de junho de 2021
O valor recompõe as despesas primárias do governo que foram reduzidas pelo Congresso
Foto: Fotos PúblicasO presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quinta-feira (10), a lei que abre crédito suplementar ao Orçamento da União no valor de R$ 19,8 bilhões.
A suplementação foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 1º deste mês. O valor recompõe as despesas primárias que foram reduzidas pelo Congresso Nacional na votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021.
A recomposição foi viabilizada depois do veto presidencial à Lei Orçamentária Anual, em abril, como forma de abrir espaço para novas despesas, que não tinham previsão orçamentária para serem cumpridas, de acordo com projeções do Ministério da Economia.
O crédito suplementar será distribuído para o pagamento de benefícios previdenciários, seguro-desemprego, parcelas do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e subvenção para agricultura sustentável, entre outros programas.