Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2020
Visita de Bolsonaro foi cortesia.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO presidente Jair Bolsonaro foi nesta terça-feira (13) ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A audiência teve duração de aproximadamente 40 minutos.
Durante a visita institucional, Fux apresentou ao presidente as diretrizes de sua gestão à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça. A reunião foi o primeiro encontro entre os dois após a posse do ministro no cargo de presidente, no mês passado.
Nesta terça, o ministro Celso de Mello se aposentou oficialmente do cargo após 31 anos na Corte. Mello estava no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney.
Para a vaga, Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques. Antes de tomar posse, Kassio deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. A sabatina foi marcada para 21 de outubro.
Homenagem a Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal recebeu na última semana uma homenagem antecipada do plenário antes de deixar a Corte, nesta terça-feira, quando o ministro se aposenta. Mello entrou para o STF em 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney.
O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º de novembro ao completar 75 anos, idade máxima para manutenção de servidores públicos na ativa, mas decidiu antecipar sua saída para esta semana. Mello participou no dia 8 de sua última sessão no plenário do STF.
Durante a sessão solene, todos os ministros e demais autoridades ligadas ao Judiciário prestaram suas homenagens ao decano da Corte.
O presidente, ministro Luiz Fux, disse na ocasião que Celso de Mello é fonte de orgulho para todos os brasileiros e que seus ensinamentos sempre serão um farol para todos os colegas.
“Vossa Excelência é quem nos socorre nas questões sensíveis, com lições sábias e conselhos acolhedores. Vossa Excelência é quem toma a frente para preservar e defender o tribunal nos momentos delicados, com discrição e autocontenção”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia destacou a postura impecável do decano na defesa da democracia.
“O ministro Celso de Mello é artífice de primeira hora nesta agenda construtiva do constitucionalismo democrático brasileiro, inaugurada em 1988”, disse.
Alexandre de Moraes afirmou que Celso de Mello é um dos mais completos magistrados brasileiros e influenciou a concretização do Estado Democrático de Direito no país.
“As palavras de Celso de Mello são obrigatórias aos agentes públicos que pretendem observar suas lições de fortalecimento da democracia, do Estado Democrático de Direito, aperfeiçoamento dos mecanismos de controles institucionais, combate à corrupção, da defesa da honestidade, da moralidade e da probidade administrativa”.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a importância de ministro durante sua passagem pelo STF.
“É inegável a vocação do ministro Celso de Mello como homem de seu tempo, liberal, humanista e preocupado com as coisas da nossa nação”.
Ao final da homenagem, o decano agradeceu as “generosas palavras” dos colegas. “Agradeço as palavras e as retribuo com os melhores votos de felicidade plena a todos”.
Carreira
Ao se aposentar, Celso de Mello completa 50 anos no serviço público. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1969. Em 1970, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para promotor e ingressou no Ministério Público de São Paulo. Antes de ser nomeado para o Supremo, em 1989, ocupou o cargo de consultor-geral da República.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello. Antes de tomar posse, Kassio deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. A sabatina foi marcada para 21 de outubro.
