Por Redação O Sul | 14 de janeiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Decisão improvável
Ainda que insistindo na tentativa de reaver seu passaporte para ir à posse de Donald Trump, no dia 20 de janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro não está muito confiante na possibilidade do ministro do STF Alexandre de Moraes liberar o documento. Caso não obtenha sucesso na solicitação, o ex-mandatário deve enviar sua esposa, Michelle Bolsonaro, e os filhos deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para representá-lo.
Representação diplomática
Convidada para a posse do presidente estadunidense eleito, Donald Trump, a embaixadora do Brasil nos EUA, Maria Luiz Viotti, representará o governo brasileiro no evento. A presença da diplomata atende ao protocolo rotineiro das posses no país norte-americano, para as quais são convidados representantes diplomáticos dos países, ao invés de seus chefes de Estado.
Atualização de óbito
Familiares de 434 mortos e desaparecidos na ditadura militar no Brasil receberão em fevereiro certidões de óbito atualizadas, reconhecendo as mortes como resultado de violência de Estado. A medida, articulada através da Comissão Nacional da Verdade, passa a entender os óbitos como integrados a uma série de “acossamentos” cometidos contra pessoas que questionavam as violações de direitos e a tomada do poder pelos militares.
Reforço de efetivo
O Ministério da Justiça prorrogou nesta segunda-feira o emprego da Força Nacional de Segurança nos municípios de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, por mais 90 dias. A presença das forças policiais visa incrementar o efetivo de segurança na região, de modo a auxiliar no combate ao garimpo em terras indígenas e no controle de venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira.
Celular proibido
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira o projeto de lei que estabelece normas de restrição ao uso do celular em sala de aula nas escolas da rede pública e privada do país. Para o chefe do Executivo, o texto tem o objetivo de educar “que tem lugar que é permitido e lugar que não é”, além de contribuir para que “o humanismo não seja trocado por algoritmo”.
Equiparação vetada
Com aval da AGU e diferentes ministérios, o presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que reconhece a diabetes mellitus tipo 1 como deficiência. Na decisão, assinada nesta segunda-feira, o líder do Planalto destacou que a medida, apesar da boa intenção, contraria a Convenção Internacional sobre os Direitos das PCD, “que possui status de emenda constitucional e reconhece que a deficiência resulta da interação entre a pessoa e as barreiras sociais, e não de uma condição médica específica”.
Medidas fiscais
O número dois do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que o governo federal deve apresentar novas medidas fiscais em 2025 para garantir o cumprimento das normas do arcabouço fiscal. Entre as ações aguardadas, estão a instituição da idade mínima para a reserva remunerada de militares e a definição de limites para os supersalários.
Discurso diferente
Apesar das declarações de Dario Durigan, auxiliares do entorno do presidente Lula têm insistido na ideia de que nenhuma nova medida de corte de gastos será anunciada antes de abril. Os integrantes do governo avaliam que, de modo a evitar efeitos negativos no quadro econômico, qualquer alteração do gênero somente será feita após o balanço de receitas e despesas da União previsto para março
Resistência democrática
Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, as democracias do mundo devem continuar exigindo do regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, “o fim do desrespeito aos direitos humanos e às regras democráticas”. A chefe ministerial destacou ainda que as eleições presidenciais do país vizinho deram “maioria acachapante” dos votos ao candidato opositor Edmundo González e que a luta da oposição para demonstrar o resultado “ficará na história da resistência democrática aos regimes autoritários”.
Educação cidadã
A Comissão de Educação do Senado iniciará neste ano a discussão de um projeto de lei do senador Jayme Campos (União-MT) que cria, no Brasil, a semana nacional de educação cidadã. O texto propõe a formação de uma sociedade consciente e participativa, por meio de palestras, oficinas, debates, concursos de redação e outras atividades voltadas à educação para a democracia, a serem realizadas anualmente, em agosto.
Atração de investimentos
A Invest RS, Agência de Desenvolvimento do Estado, lançou nesta semana o seu site institucional, reunindo informações sobre serviços e oportunidades de negócio no Rio Grande do Sul. Com versões em três idiomas, a plataforma apresenta uma série de materiais relacionados à competitividade gaúcha, além de notícias sobre o órgão estadual, criado para atrair investimentos e promover comercialmente o RS.
Consulta pública
O Executivo gaúcho lançou nesta segunda-feira uma consulta pública para o projeto de concessão de rodovias do Bloco 2, com estradas localizadas no Vale do Taquari e Região Norte. O processo de escuta da população, aberto por 30 dias, visa aprimorar o projeto antes da publicação do edital e de sua implementação.
Planos de mandato
O governador em exercício, Gabriel Souza (MDB), promoveu nesta segunda-feira uma reunião no Palácio Piratini com prefeitas e vice-prefeitas emedebistas. As gestoras municipais apresentaram no encontro os planos de suas cidades para os próximos quatro anos, com destaque para iniciativas que serão realizadas em parceria com o Executivo estadual.
Prefeito em investigação
O MPF abriu um procedimento interno para apurar se houve violação à ordem democrática na recente fala do prefeito Sebastião Melo sobre “o direito a defender a ditadura”. Atendendo ao pedido de entidades como a Associação dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do RS e o Movimento de Justiça e Direitos Humanos, o órgão deve investigar o chefe municipal sob o argumento de que lideranças públicas não podem utilizar de seus postos ou de eventos oficiais para incentivarem atitudes permissivas a regimes autoritários.
Restabelecimento de drenagem
Pouco mais de sete meses após as enchentes de maio de 2024, a força-tarefa de limpeza do sistema de drenagem urbana de Porto Alegre restabeleceu o funcionamento de 80% das estruturas atingidas pelas águas. Ao todo, mais de 418 quilômetros de tubulações foram limpos pela operação, entre o final de maio e dezembro de 2024.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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