O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o ministro da Justiça Sérgio Moro será o próximo ocupante de uma cadeira no STF, o Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro foi claro em entrevista à Rede Bandeirantes: “Eu fiz um compromisso com ele (Sérgio Moro). Ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá [no STF], estará à disposição.” A primeira vaga a ser aberta é a do decano do tribunal, Celso de Mello, que deve se aposentar no ano que vem, aos 75 anos.
Segunda vaga no STF
O presidente Jair Bolsonaro ainda vai dispor de outra vaga no STF ainda na sua gestão. Será a vaga do ministro Marco Aurelio Melo que completará 75 anos em julho de 2021.
Ministro Weintraub desenha para reitores lulopetistas entenderem: corte é de 3,4%
O ministro da Educação Abrahan Weintraub esclarece: o bloqueio preventivo atinge apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais. Para alguns reitores lulopetistas, talvez seja necessário desenhar para que entendam: o orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são despesas de pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas), 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas. O bloqueio orçamentário nas universidades não incluiu as despesas para pagamento de salários de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias
O RS Parceria: mistério para muitos
A falta de informação sobre o programa RS Parceria, do governo gaúcho, está levando muita gente a posicionar-se contra, sem conhecer seu conteúdo. O programa prevê a concessão das rodovias RSC-287 e ERS-324, Estação Rodoviária de Porto Alegre e Parque Zoológico de Sapucaia do Sul. O total de investimentos privados a serem captados com os quatro projetos chega a 3,4 bilhões. Estes dados importantes, são confirmados pelo diretor do Departamento de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Rafael Ramos. A primeira audiência publica realizada sexta-feira em Capão da Canoa serviu para esclarecer estes detalhes que eram desconhecidos de muitos dos participantes do encontro.
Socialismo e Privação de Liberdade
Será nesta segunda-feira a palestra do advogado Vinícius Boeira: Socialismo e Privação de Liberdade. O encontro, promovido pelo Movimento Parlamentarista Brasileiro, acontece as 18:45 na sala de Convergência da Assembleia Legislativa, com transmissão pelo Facebook.
Quem paga o calote de Cuba?
Uma audiência publica na Câmara dos Deputados requerida pelo deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP) vai cobrar que o governo brasileiro cumpra os compromissos do contrato de exportação firmado com a ditadura de Cuba pelo Proex, herança do Governo Dilma Rousseff. O contrato, que era submetido ao Banco do Brasil, previa que Cuba pagasse 15% diretamente aos exportadores. Os restantes 85% nunca foram pagos. O calote,que já chega a R$ 718 milhões,atinge as empresas gaúchas Oderich e Naturovos. O ministro da casa Civil Onyx Lorenzoni determinou à área jurídica do governo que aponte saídas.