Sábado, 23 de novembro de 2024
Por Redação O Sul | 26 de junho de 2024
Procedimentos como botox, peelings e preenchimento são anunciados aos montes nas redes sociais. Com a morte de um jovem após um peeling de fenol oferecido por uma influencer, sem licença para esse tipo de procedimento, a internet levantou o debate: quais são os profissionais que podem fazer procedimentos estéticos?
A resposta não é tão simples porque não há lei que regulamente e as regras não são claras, criando um limbo.
No Brasil, quem regulamenta quem pode fazer o que na área estética são os conselhos federais de cada profissão. Mas há uma queda de braço entre essas entidades justamente porque as regras não são claras.
Há pelo menos cinco especialidades da saúde que, segundo os respectivos conselhos, podem atuar na área: médico dermatologista; dentista; enfermeiro; biomédico; farmacêutico.
No entanto, as exigências para que cada profissional possa fazer os procedimentos não é igual entre as áreas. Por exemplo:
No caso do dentista, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) exige um curso reconhecido pelo MEC, com uma média de 15 dias de duração, e experiência de cinco anos para o dentista que pretende fazer harmonização facial.
O farmacêutico deve ter pós-graduação ou um curso livre reconhecido pelo Conselho – o que ainda não há. Além disso, não há exigência de experiência profissional na área.
Com isso, em meio ao apelo das imagens com resultados que mostram o antes e depois, quem quer fazer esse tipo de procedimento fica vulnerável ao risco.
Segundo a Anvisa, estética e embelezamento foi a categoria com a maior parte das reclamações na agência – 54%. A maioria trata de eventos adversos, ou seja, complicações após procedimentos.
Para o médico sanitarista Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, fundador e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é urgente a necessidade de uma legislação que regulamente.
Esteticista não pode fazer procedimentos invasivos
Apesar do nome ser procedimento estético, as pessoas formadas em estética não podem fazer os procedimentos mais comuns do mercado como botox, preenchimento e nem mesmo o peeling de fenol.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esteticistas podem apenas fazer procedimentos externos. Ou seja, não podem aplicar nada que altere a forma de qualquer parte do corpo. Isso ocorre porque eles não são considerados profissionais de saúde.
A Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco) questiona o que diz a Agência e diz que há uma lei que regulamenta a profissão e que inclui os procedimentos.
Então, quem pode fazer o quê?
As regras são estabelecidas pelos conselhos federais, que regulamentam as profissões. A diferença entre elas está na exigência para a atuação na área de estética. Todos exigem algum tipo de especialização, mas há quem peça pós-graduação e quem aceite cursos livres. O tempo de experiência também varia de acordo com cada profissional. Além disso, há áreas como biomédico e enfermeiro que não podem prescrever medicamentos.
O que fazer para se proteger na hora de escolher o profissional?
Como as regras não são claras, é preciso cuidado redobrado na hora da escolha do profissional. O primeiro ponto que os especialistas levantam são as redes socais: o número de seguidores e qualidade das imagens não devem ser critério de escolha.
Na hora de escolher, é preciso fazer algumas perguntas:
1-Qual a profissão de quem vai fazer o procedimento?
2-Após saber a profissão, cheque se ela está entre as que podem fazer esse tipo de procedimento.
3-Peça o registro profissional. Isso porque não basta estar entre os profissionais de saúde que podem aplicar, mas cumprir as exigências de conhecimento técnico e experiência. Com o registro, você pode ir ao site do conselho e checar se o profissional é classificado como estético.
4-Cheque se a licença na vigilância sanitária está em dia. Para isso, você vai precisar do CNPJ e endereço. A consulta pode ser feita por telefone ou online.
Para além disso, faça uma avaliação do procedimento que vai fazer. A popularização não significa que esses são processos simples. Há risco de hipersensibilidade, alergias, reações inflamatórias, infecções e complicações que podem levar a morte.
Por isso, cheque se o espaço em que vai fazer, respeitando toda a lista acima, tem estrutura para o socorro e atendimento no caso de uma complicação.