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Brasil adere a acordo internacional de registro de marcas da ONU

Parlamentares governistas e de oposição tanto da Câmara quanto do Senado têm pressionado pela saída de Araújo da pasta. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os proprietários brasileiros terão uma proteção a mais para promoverem suas marcas em todo o mundo. Isso porque o Brasil aderiu ao sistema de marcas internacionais administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A agência recebeu recentemente o instrumento de adesão do país.

O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele adere ao protocolo relativo ao Acordo de Madri, que trata do Registro Internacional de Marcas. O sistema entrará em vigor no dia 2 de outubro. Com isso, os titulares terão a possibilidade de registrar suas marcas em outros 120 países, através de um só pedido. O acordo agiliza o processo de obtenção e de gestão de registros de marcas, proporcionando economia de tempo e de dinheiro.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, ressaltou a importância da adesão para redução nos custos das transações comerciais no país e a simplificação dos procedimentos de registro de marcas do mundo inteiro. Segundo ele, “através desta adesão, o Brasil demonstra o seu empenho em prol da modernização de sua economia e do incentivo à prosperidade econômica e à inovação, num contexto de economia de mercado”.

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