Por Redação O Sul | 29 de dezembro de 2024
Em 2024 no Brasil, o número de jovens inseridos no mercado de trabalho através do Programa Nacional de Aprendizagem bateu recorde desde a implementação da Lei nº 10.097 de 2000, e alcançou 647.469, em outubro deste ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o Ministério do Trabalho, de janeiro a outubro deste ano, foram contratados 91.621 jovens aprendizes, o que representa um crescimento de 12,29% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 81.580 ingressos.
O Secretário de Qualificação, Emprego e Renda da pasta, Magno Lavigne, destacou que o crescimento dos números após o início do governo do presidente Lula, onde passou de pouco mais de 490 mil jovens aprendizes para os atuais 647 mil, se dá pelo fato da valorização da aprendizagem com a melhor porta possível para o mundo do trabalho, pois une educação, qualificação, acompanhamento, trabalho decente e futuro. O número ainda deve ser atualizado antes do final do ano.
“O Programa Nacional de Aprendizagem, uma lei do ano 2000 e regulamentada em 2005, pelo ministro Luiz Marinho, quando na época tínhamos apenas 50 mil aprendizes e de lá para cá temos aumentado, com recorde em torno de 650 mil. Quando voltamos para o governo esses números estavam estagnados”, disse Lavigne.
Para o secretário, o crescimento se baseia em duas diferentes frentes que o Ministério do Trabalho tem atuado: parcerias com as empresas, fundações e entidades formadoras, além da fiscalização da obrigação de contrapartida das empresas de cumprir a cota de participação de jovens em seus quadros de funcionários.
“O governo tem trabalhado muito nesses dois lados. A nossa Secretaria tem um departamento de políticas para as juventudes, unido as empresas, as fundações entidades formadoras, no fórum nacional de aprendizagem, importante para a formação e aumentar esse número de jovens aprendizes. O outro lado é a obrigação em contrapartida das empresas de cumprir sua cota de participação. Por exemplo, quando se tem a partir de 7 funcionários, as empresas têm que contratar aprendizes. É um estruturação legal que se permite que as empresas contratem, se não fizerem são sujeitas às multas, mas o importante é convencer as empresas a trazerem esses jovens para dentro da estrutura, com empregos decentes, carteira assinada e todos os direitos garantidos”, pontuou.
Lei da Aprendizagem
O Governo Federal, por meio do MTE, é responsável por garantir o cumprimento da Lei da Aprendizagem, atuando na fiscalização e na conscientização sobre a importância de proporcionar boas experiências e qualificação profissional para a juventude.
No ano passado, a Lei da Aprendizagem foi aprimorada para priorizar a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, como aqueles retirados do trabalho infantil, egressos de medidas socioeducativas, acolhidos institucionalmente ou com deficiência.
