Por Bruno Laux | 2 de janeiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Presidência do Brics
O Brasil assumiu nesta quarta-feira (1º) a presidência do BRICS, com expectativas de avançar com debates sobre governança global inclusiva, inteligência artificial, financiamento climático e outros temas estratégicos ao longo de 2025. Guiada pelo lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, a liderança brasileira pretende priorizar nos trabalhos do bloco ações que aprimorem a cooperação econômica, política e social entre os seus membros, assim como o aumento da influência destes países na governança internacional. Há também planos voltados ao impulsionamento do desenvolvimento socioeconômico sustentável e da inclusão social no conjunto de nações, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã, recentemente admitidos.
Posses nas prefeituras
Deputados estaduais de diferentes partidos da Assembleia Legislativa gaúcha iniciaram 2025 participando da posse de correligionários nas prefeituras de municípios gaúchos. Eleito com 51,71% dos votos no primeiro turno das eleições de outubro, o ex-deputado Luiz Mainardi (PT) assumiu nesta quarta-feira o comando da prefeitura de Bagé, a qual já havia liderado entre 2001 e 2008. Licenciado do mandato parlamentar no Legislativo estadual desde o dia 18/12, o petista foi sucedido no Parlamento pelo suplente Halley Lino de Souza (PT).
Mesa Diretora definida
Eleita nesta quarta-feira para a Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre, a vereadora Comandante Nádia (PL) estará à frente da presidência do Legislativo da Capital ao longo de 2025. Ao lado da parlamentar, foram escolhidos em chapa única, com 23 votos favoráveis e 12 abstenções, os vereadores Moisés Barboza (PSDB), para a 1ª vice-presidência, e Márcio Bins Ely (PDT), para a 2ª presidência, além de Tiago Albrecht (NOVO), Mariana Lescano (PP), Alexandre Bublitz (PT) e Atena Roveda (PSOL) para os cargos de 1º, 2º, 3º e 4º secretário, respectivamente.
Controle glicêmico
Está em tramitação no Legislativo gaúcho um projeto de lei do deputado Airton Artus (PDT) que institui no RS o programa de monitoramento digital contínuo de glicemia. A iniciativa visa proporcionar bem-estar e segurança às famílias, crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus (tipo 1 e 2), que fazem acompanhamento pelo SUS através do fornecimento de aparelho digital de medição e sensor de controle glicêmico. “É de extrema relevância no tratamento das crianças e adolescentes e, em última análise, inclusive no atendimento ao princípio da economicidade, uma vez que doenças relacionadas com o diabetes acabam por dispender os cofres públicos com tratamentos caros em razão de complicações decorrentes”, argumenta Artus.
Balanço de MPs
O Senado Federal encerrou 2024 com um saldo de 11 medidas provisórias aprovadas, entre as quais dez foram validadas na íntegra e uma na forma de projeto de lei de conversão. Entre os textos do tipo que avançaram na Casa Alta do Congresso, tem destaque a MP que liberou R$12,2 bilhões para ações emergenciais relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul, ocorridas em abril e maio deste ano. Há também na lista a medida convertida em lei que limitou a compensação tributária para créditos resultantes de decisões judiciais definitivas. Ao longo do ano, 54 MPs perderam a eficácia por falta de votação em tempo hábil, enquanto outras cinco foram revogadas.
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Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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