Por Redação O Sul | 16 de setembro de 2015
O volume de processos em tramitação na Justiça brasileira atingiu a marca de 100 milhões. Segundo os dados do levantamento anual Justiça em Números, feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e divulgado nessa terça-feira, em 2014 passaram pela jurisdição dos 90 tribunais brasileiros,
99,7 milhões de processos.
O número do CNJ é o resultado da soma de 70,8 milhões de processos pendentes e 28,9 milhões de casos novos registrados no ano passado. Mantida a média de crescimento anual de 3,4%, registrada nos últimos cinco anos, tramitarão em 2015, 103,1 milhões de processos judiciais no País. Na média, significa um processo para cada dois brasileiros. Como em cada processo, atuam pelo menos duas partes, pode-se dizer que há processos para toda a população brasileira participar.
Neste caso, os números mentem. O grande litigante do País é o poder público. O levantamento do CNJ mostrou que 15% dentre 23,7 milhões de ações que ingressaram na Justiça se referem a matéria tributária, previdenciária ou de Direito Público, todas áreas que envolvem a administração pública em seus diferentes níveis – federal, estadual e municipal.
O estudo escancarou o motivo que faz da primeira instância o grande problema da Justiça brasileira. É lá, na porta de entrada do sistema judiciário, que está a maior parte dos processos em tramitação: de cada dez ações, nove estão nas varas ou juizados especiais dos diferentes ramos da Justiça. Em 2014, os juízes de primeiro grau julgaram o equivalente a 90% dos casos novos. Com isso, ao final do ano, o acervo de 65,7 milhões de processos pendentes ganhou mais 2 milhões de casos a espera de solução.
