Por Redação O Sul | 28 de setembro de 2024
O Brasil vai propor à presidente eleita do México, Claudia Sheinbaum, a negociação de um acordo de livre-comércio entre os dois países. Os dois principais acordos existentes são de complementação econômica, limitados a poucos produtos. A leitura do Itamaraty é que há uma boa aproximação entre o governo brasileiro e o mexicano, o que abre uma janela de oportunidade para ampliar o comércio e os investimentos entre as duas nações.
Essa é também uma demanda antiga do setor industrial brasileiro e, mais recentemente, do agropecuário, que passou a acessar o mercado mexicano no ano passado, após o atual presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, implementar um programa que zerou as tarifas de importação para parte dos produtos da cesta básica, como proteína animal, feijão, arroz e óleos, com o objetivo de combater a inflação.
O embaixador Francisco Cannabrava, diretor do Departamento para o Mercosul do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, afirmou que a ideia é conversar com o governo mexicano ainda neste ano. Claudia toma posse em 1º de outubro. “Começo de gestão é o melhor momento para iniciar as conversas. Vamos demonstrar nosso interesse em ter um um acordo ambicioso, que coloque a nossa relação [comercial] no patamar que tem que estar”, afirmou.
“Temos livre-comércio com a Argentina, mas não temos isso com a outra grande economia da América Latina, que é o México. Nós precisamos ter acordos que deem mais segurança jurídica para abrir mercados que fogem do padrão do nosso comércio, de exportações de commodities para a Europa e Ásia”, afirma o diplomata. Ele acrescenta que a integração com o México pode ser uma oportunidade para o Brasil aumentar a exportação de bens com valor agregado.
Segundo o embaixador, o governo brasileiro sente que existe por parte do México um “interesse em engajar” nesse tema. “Nós temos vontade política e meios para fazer, se houver concordância do México”, frisa o representante do Itamaraty.
Visita ao México
O início das conversas será possível devido à boa relação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem com López Obrador e que aposta que continuará a ter com sua apadrinhada, Claudia Sheinbaum, a primeira mulher a comandar o México. Ela toma posse na próxima terça-feira (1º). O mandato é de seis anos.
A ampliação do comércio bilateral entre os dois países possivelmente será um dos assuntos a serem tratados por Lula nas reuniões bilaterais que terá com Obrador e Claudia nesta segunda-feira (30), na Cidade do México. Não é esperado que eles façam uma menção direta ao acordo de livre-comércio, pois as negociações ainda vão começar. Mas é possível que haja no comunicado conjunto a ser divulgado a intenção de os dois países trabalharem para ampliar o comércio bilateral.
Acordos comerciais
Os dois principais acordos comerciais existentes entre Brasil e México são de complementação econômica: o ACE 53 e o 55. O primeiro estabelece a eliminação ou redução de tarifas de importação para 800 linhas tarifárias, por meio da concessão de margens de preferências recíprocas. É considerado um acordo limitado, já que abrange apenas 12% das linhas tarifárias.
Já o ACE 55 prevê livre-comércio para automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas e autopeças para os produtos listados. Apesar de o acordo ser considerado bem-sucedido, o governo brasileiro defende que ele seja atualizado, para englobar veículos híbridos e elétricos, por exemplo. Os dois acordos foram fechados em 2022.
O embaixador Cannabrava explica que já há uma autorização assinada pelo Mercosul que permite ao Brasil negociações bilaterais com o objetivo de estabelecer uma área de livre-comércio com o México.
Cannabrava afirma que, se houver interesse do governo do México, o acordo de livre-comércio pode avançar para temas como gênero e micro, pequenas e médias empresas, uma pauta comum aos dois países. “Isso é um eixo da integração regional que ainda está faltando a gente construir”, diz o embaixador.
Caso os governos mexicano e brasileiro entendam que não seja possível avançar em direção à abertura comercial total, será negociado ao menos uma ampliação dos acordos vigentes, já que cerca de 50% dos produtos não estão abarcados pelo ACE 53 e 55.
