Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2025
Segundo o governo, causou “revolta” nas 88 pessoas a bordo o “tratamento indigno recebido”.
Foto: Anderson Nascimento/SecomO governo brasileiro publicou neste domingo (26) uma nota oficial sobre a situação dos deportados vindos dos Estados Unidos que chegaram ao Brasil nesta sexta (24). Segundo a nota, eles foram submetidos a um “tratamento degradante”, já que foram algemados nos pés e nas mãos no voo de repatriação.
Ainda conforme o governo federal, as autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo para Belo Horizonte (MG) justamente em razão do uso das algemas e correntes, além do “mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas”. Segundo o ministério, causou “revolta” nas 88 pessoas a bordo o “tratamento indigno recebido”.
“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso”, diz outro trecho da nota.
De acordo com o comunicado, o Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano.
Nesse sábado (25), o Itamaraty já havia informado que irá pedir explicações ao governo dos Estados Unidos em razão do tratamento “degradante” dado aos brasileiros. Também no sábado, o Itamaraty informou ter tomado a decisão após reunião do chanceler Mauro Vieira com representantes da Polícia Federal e da Força Aérea Brasileira, em Manaus (AM).
Na noite de sexta (24), um avião contratado pelas autoridades americanas trouxe ao Brasil um grupo formado por 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos. A aeronave precisou pousar na capital amazonense em razão de “problemas técnicos”.
Segundo o Ministério da Justiça, após o pouso em Manaus, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, informou ao ministro Ricardo Lewandowski que os brasileiros haviam sido algemados pelas autoridades americanas. Diante disso, Lewandowski informou ao presidente o que estava acontecendo.
Em razão das informações recebidas, segundo o ministério, o presidente Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse a Manaus e buscasse os brasileiros e os levasse ao Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
A aeronave decolou de Brasília na tarde de sábado em direção a Manaus. Por volta das 16h40 (17h40 pelo horário de Brasília), o avião decolou em direção a Minas Gerais, onde aterrissou por volta das 21h10.
Em nota divulgado no sábado sobre o episódio, o Ministério da Justiça disse que a decisão do presidente Lula de enviar um avião da FAB teve como objetivo garantir que os brasileiros deportados pudessem completar a viagem “com dignidade e segurança”.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, afirmou o ministério.
A Polícia Federal também divulgou nota sobre o episódio. “Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país”, disse a PF.
Nota na íntegra
“O governo brasileiro, por meio de contatos entre o Ministério das Relações Exteriores e autoridades da Polícia Federal e da Aeronáutica, em Manaus e em Brasília, reuniu informações detalhadas sobre o tratamento degradante dispensado aos brasileiros e brasileiras algemados, nos pés e mãos, em voo de repatriação do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE), com destino a Belo Horizonte. O voo fez escala no aeroporto Eduardo Gomes, na capital amazonense.
O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados.
As autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira, em função do uso das algemas e correntes, do mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas, e da revolta dos 88 nacionais a bordo pelo tratamento indigno recebido. O grupo pernoitou em Manaus e embarcou na tarde de ontem em voo da Força Aérea Brasileira até a capital mineira.
O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso.
O Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano e segue atento às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes.”
