O governo federal publicou uma portaria nesta quinta-feira (19) na qual determina o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus. O fechamento se aplica a rodovias e outros meios terrestres, mas não a aeroportos.
A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil. O fechamento vai valer inicialmente por 15 dias, a partir desta quinta-feira.
De acordo com o governo, a restrição está sendo imposta por “recomendação técnica e fundamentada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”. E que se justifica por “motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação” do coronavírus.
Cargas poderão continuar entrando no país, assim como agentes de ações humanitárias. De acordo com a portaria, o estrangeiro que descumprir a restrição de entrada no país será deportado imediatamente e não poderá fazer pedido de refúgio.
A medida vale para a entrada de estrangeiros provenientes dos seguintes países vizinhos: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai e Peru. O Brasil não faz fronteira com Chile e Equador, por isso esses países não estão na lista. No caso da Venezuela, o Brasil já tinha determinado o fechamento da fronteira.
A portaria estabelece que vai ser editada uma medida específica para determinar regras sobre as fronteiras terrestres do Brasil com o Uruguai. O Ministério da Justiça informou que o fechamento da fronteira com Uruguai está sendo negociado pelos governos dos dois países.
Exceções
Além de brasileiros natos ou naturalizados, também estão liberados para entrar no Brasil: imigrantes com autorização prévia de residência definitiva; profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.
O tráfego de residentes nas chamadas cidades gêmeas, “com linha de fronteira exclusivamente terrestre”, também não sofrerá restrições.