Por Redação O Sul | 29 de setembro de 2024
O Brasil não endossou uma declaração contra as violações de direitos humanos na Venezuela, promovida pelos Estados Unidos e Argentina. Essa recusa aconteceu em parceria com a Colômbia, México e Chile. Cerca de 30 países, incluindo o Canadá e as principais nações europeias, assinaram o documento.
A manifestação explicita uma “profunda preocupação com a repressão generalizada e os abusos contínuos de direitos humanos” no território desde os pleitos presidenciais de julho, que reinstalaram o ditador Nicolás Maduro ao comando, em meio a acusações de fraude.
A carta solicita a libertação urgente dos presos políticos, o término da violência política e o fim do assédio contra a oposição e a sociedade civil.
Durante as sessões da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em Nova York, a carta foi apresentada. A chanceler argentina, Diana Mondino, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, lideraram a formulação do documento.
O texto solicita que os cidadãos venezuelanos tenham a capacidade de expressar suas opiniões políticas pacificamente, sem o medo de retaliação. O texto também chama o governo de Maduro para dar início a conversas que conduzam a uma transição pacífica para o próximo governo.
Segundo a declaração, “é essencial que os líderes venezuelanos comecem discussões construtivas e inclusivas para solucionar o impasse político e restabelecer pacificamente as instituições democráticas”.
Blinken enfatizou a necessidade de assegurar que a vontade do povo venezuelano seja honrada. “Se temos um objetivo, é garantir que os votos do povo venezuelano sejam realmente respeitados.”
Diana recordou que a crise na Venezuela resultou na migração de 7,8 milhões de pessoas, afetando diretamente os países vizinhos. Ela enfatizou que o governo de Maduro “não se importa com seu povo” e que a crise humanitária na Venezuela persiste em se agravar.
O comunicado também enfatiza a necessidade de honrar a “vontade popular”. Nessa perspectiva, exige a pronta libertação das pessoas presas de forma arbitrária, bem como o término da violência política e do assédio contra a oposição e a sociedade civil.
Declaração conjunta
No dia 12 de setembro, um grupo de 49 países, além da União Europeia (UE), assinou uma declaração conjunta nas Nações Unidas, pedindo a “restauração das normas democráticas na Venezuela”, embora não tenha incluído um pedido específico para que a ONU intervenha na crise.
A declaração, preparada nas últimas horas, foi lida pelo ministro das Relações Exteriores do Panamá, Javier Martínez-Acha, e teve ausências como as de Brasil, México e Colômbia, e não foi assinada por grandes potências, como China ou Rússia, países liderados por ditadores. Nenhum Estado africano ou árabe, com exceção do Marrocos, também assinaram o documento.
Os signatários lembraram que “é hora de os venezuelanos iniciarem discussões construtivas e inclusivas para resolver o impasse eleitoral”, em referência às eleições presidenciais de 28 de julho, cujos resultados oficiais não foram reconhecidos por grande parte da comunidade internacional, que insiste na necessidade de o órgão eleitoral venezuelano publicar os resultados desagregados para demonstrar a vitória e pôr fim à crise, algo que não aconteceu até o momento.
Eles também dizem que estão “gravemente preocupados com os relatos de violações dos direitos humanos”, incluindo “prisões arbitrárias, detenções, assassinatos e negação de garantias judiciais, bem como táticas de intimidação contra a oposição democrática”.
