Por Redação O Sul | 21 de junho de 2015
O Brasil pretende incluir nas negociações com os Estados Unidos o pedido para a isenção de vistos para turistas, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A medida pode servir como moeda de troca à solicitação de empresários norte-americanos para que o Brasil libere a operação de rotas aéreas domésticas por empresas estrangeiras, de acordo com Mercadante.
“A questão dos céus abertos [abertura do mercado aéreo brasileiro] pode vir junto com a desburocratização dos vistos. O Brasil é um regime democrático pleno e não tem guerra há 150 anos. Como a rejeição de vistos brasileiros para os Estados Unidos é muito baixa, a isenção facilitaria o turismo, os negócios e estimularia a aproximação cultural e econômica”, declarou o titular da Casa Civil no encerramento do Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos, evento que reuniu empresários e representantes dos governos dos dois países no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF).
O próprio ministro, no entanto, reconheceu que as negociações ainda nem começaram e pode demorar para que uma decisão seja tomada. “Não sei se teremos respostas rápidas, mas vamos aguardar resposta do governo americano para dar um primeiro passo importante na liberação dos vistos”, afirmou Mercadante, após a reunião.
Global Entry
Atualmente, as negociações de visto de entrada nos EUA restringem-se ao Global Entry, sistema que dispensa viajantes frequentes, como homens de negócios, de filas em postos de imigração na chegada ao território norte-americano. Nesse modelo, aplicado para viajantes de alguns países da Europa e da Ásia, o viajante cadastra-se e recebe a pré-aprovação das autoridades, bastando passar o passaporte em um leitor eletrônico ao desembarcar.
Após as denúncias de espionagem por parte da NSA (agência nacional de segurança dos Estados Unidos, em tradução livre), as restrições ao Global Entry estavam congeladas desde meados de 2013. Só recentemente, o debate foi retomado.
Dilma
No Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos, empresários e membros do governo dos dois países debateram recomendações que nortearão as conversas entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente norte-americano Barack Obama, na visita que a chefe de Estado brasileira pretende fazer aos EUA, do dia 28 a 1 de julho. O encontro resultou em pautas de negociações nos setores de comércio exterior, energia e tecnologia, que serão acompanhadas entre os governos nos próximos seis meses.
Saúde
Na área de saúde, o Brasil propôs que os Estados Unidos financiem parcialmente e forneçam tecnologia para a adoção de um sistema integrado de diagnóstico precoce de doenças em cinco municípios, cujos nomes não foram divulgados. O projeto-piloto prevê o monitoramento da população para diagnosticar, em fase inicial, doenças como diabetes e hipertensão e prevenir gastos no tratamento na rede pública. Em um dos municípios, o projeto seria financiado pela iniciativa privada. “Cerca de 10% da população responde por 72% dos gastos da rede pública de saúde”, explicou Mercadante. “A prevenção é essencial para diminuir essas despesas”, acrescentou.
Educação
O Brasil pediu maior intercâmbio na gestão da educação básica, com trocas de informações sobre currículos, formação de professores, gerência de escolas e uso da tecnologia da informação em projetos pedagógicos. Também propôs maior colaboração no setor energético, no desenvolvimento de redes inteligentes de distribuição e no estímulo à energia fotovoltaica e eólica e na convergência da regulação de biocombustíveis para fomentar a exportação de etanol brasileiro e norte-americano.
Comércio exterior
No comércio exterior, os participantes do fórum recomendaram que as negociações concentrem-se na convergência regulatória e na desburocratização. Para o governo brasileiro, a padronização de normas técnicas e de regulamentos nos dois países evitaria a imposição de barreiras não tarifárias pelos Estados Unidos a diversos produtos brasileiros. Em relação à desburocratização, os governos brasileiro e norte-americano pretendem negociar a unificação dos sistemas informatizados de comércio exterior, como o Portal Único no Brasil e a Janela Única nos Estados Unidos, para concentrar as transações em um único guichê. (Wellton Máximo/ABr)
