Por Redação O Sul | 14 de julho de 2023
Tanto a Rússia quanto a Ucrânia têm usado munições cluster desde o início da invasão em grande escala da Rússia em fevereiro de 2022.
Foto: ReproduçãoAs bombas de fragmentação, ou cluster, modelo que passou a ser enviado pelos Estados Unidos à Ucrânia para uso na guerra contra a Rússia, são proibidas em 120 países, mas não no Brasil, onde são produzidas e exportadas para outras regiões de conflito.
Esse tipo de armamento é considerado uma violação do direito internacional dos conflitos armados devido ao grande risco que apresenta para civis, sem diferenciá-los de alvos combatentes. Isso ocorre porque são dezenas ou centenas de submunições guardadas em contêiner e lançadas de forma que ficam à mercê dos ventos e condições de climáticas, atingindo uma ampla área.
Além disso, esses explosivos podem falhar durante o lançamento e acabar ficando armazenados no local, o que pode deixá-los expostos por décadas após o conflito, até que a área seja descontaminada.
Segundo Cristian Wittmann, professor de direito da Unipampa e integrante do conselho do Ican, organização premiada com o Nobel da Paz em 2017, uma convenção internacional de 2008 proibiu a fabricação e o uso desses armamentos nos países signatários do acordo.
Brasil não assinou
O Brasil, no entanto, sempre se negou a avançar na discussão sobre a proibição e a assinar o acordo. Hoje, de acordo com Wittman, três empresas brasileiras produzem o explosivo, que já foi vendido para países como Irã, Iraque, Malásia, Arábia Saudita e Zimbábue.
“Desde o começo da negociação [do acordo internacional], o Brasil já tinha perspectiva de negar esse processo de discussão e o tratado em si. Isso se dá principalmente pelo fato de o Brasil ser produtor e exportador dessas armas”, explica Wittman.
Rússia e Ucrânia
Tanto a Rússia quanto a Ucrânia têm usado munições cluster desde o início da invasão em grande escala da Rússia em fevereiro de 2022. Nenhum dos dois assinou o tratado que as proíbe. Nem os Estados Unidos, mas já criticaram o uso excessivo da arma pela Rússia.
As munições cluster russas supostamente têm uma “taxa de falha” de 40%, o que significa que um grande número continua sendo um perigo no solo, onde acredita-se que a taxa média de falha esteja perto de 20%. O Pentágono estima que suas próprias bombas de fragmentação tenham uma taxa de falha de menos de 3%.
